Dourados
O memorando de entendimento foi assinado pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, e pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ
05/03/2019 07h03 - Por ONU
Às vésperas do Dia Internacional das Mulheres, a ONU Mulheres Brasil e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram na quinta-feira (28), em Brasília (DF), cooperação técnica para desenvolvimento da equidade de gênero, da promoção de ações para a redução das desigualdades de gênero, raça e etnia e da colaboração para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O acordo inclui adesão do STJ ao movimento ElesPorElas (HeForShe), estudos sobre a participação das mulheres no STJ, ações de prevenção ao assédio sexual, identificação de decisões emblemáticas do tribunal nos temas de gênero, raça e etnia e ações internas para o empoderamento das mulheres e igualdade de gênero.
O memorando de entendimento foi assinado pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, e pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ.
Será testemunha do ato a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho.
A cooperação técnica com o STJ é um exemplo de como o Judiciário pode desenvolver uma agenda de igualdade de gênero norteada para o empoderamento das mulheres.
"As instituições de Justiça precisam estar ao lado das mulheres, porque são decisivas para que as cidadãs acessem direitos, enfrentem desigualdades e vençam injustiças.
A cooperação visa trabalho interno em favor da igualdade de gênero, algo que beneficiará servidoras e servidores", afirmou Ana Carolina.
Para o presidente do STJ, o acordo de cooperação é mais um reforço para o tribunal como garantidor da democracia.
"O Judiciário é o principal elemento permanente que assegura os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
E o STJ agora estabelece o desenvolvimento de ações para aprofundar o compromisso pela igualdade entre mulheres e homens.
É por meio do respeito e reconhecimento das diferenças que poderemos assegurar a efetiva isonomia de condições e direitos e permitir que a mulher participe, com todo seu potencial, das diversas esferas de poder", disse Noronha.
A celebração de parceria entre ONU Mulheres Brasil e STJ antecede a Semana das Mulheres, que se iniciará em 11 de março com uma série de atividades sobre direitos das mulheres e igualdade de gênero.
