Projeto obriga inclusão de advertência nas informações sobre saúde na internet

12/03/2019 16h00 - Por Agência Senado

Sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica.

É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 723/2019, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção do projeto é diminuir o número de pessoas que buscam diagnóstico na internet e, por consequência, a automedicação.

Atualmente está muito em voga o chamado Doutor Google, aonde pessoas vão atrás de informações sobre saúde, incluindo diagnóstico e tratamentos, mas o lado negativo desse fenômeno é de resultados imprevisíveis.

A finalidade é que esse projeto tenha um efeito de alerta para os usuários da internet — justificou o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), autor do projeto.

O senador destaca ainda que as informações encontradas na internet podem induzir as pessoas aos riscos de um tratamento por conta própria, sem a avaliação de um profissional de saúde.

Todas as profissões pressupõem um período de aprendizado, que é realizado em etapas. O aprendizado nas áreas de saúde é, como se sabe, mais longo que o da maioria das outras profissões e o leigo, ainda que muito inteligente e muito competente em sua própria área de atuação, não terá a bagagem do profissional, nem seu discernimento — observou.

Ainda de acordo com o texto, quem desobedecer às determinações previstas terá a publicação suspensa até que seja efetuada a devida correção. O projeto aguarda a designação do relator.