Dourados
Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas do ano
18/03/2019 16h07 - Por Agência Senado
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar (PLN 4/2019) no valor de R$ 248,9 bilhões.
Esse montante de recursos corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado, a partir da emissão de títulos, para saldar todas as despesas do ano.
A autorização congressual, por maioria absoluta de votos, será necessária porque o governo precisa do aval dos deputados e senadores para fazer operações de créditos que extrapolem o limite estabelecido pela chamada regra de ouro, prevista na Constituição.
É o equivalente a uma pessoa pegar dinheiro no banco para pagar as contas cotidianas.
O Orçamento aprovado pelo Congresso no ano passado já discriminava quais as despesas dependerão da aprovação desse PLN suplementar.
A maior parte (R$ 201,7 bilhões) são despesas com benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias.
Outros R$ 30 bilhões são gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, programas direcionados a idosos e pessoas com deficiência.
Despesas com o programa Bolsa Família corresponde a R$ 6,5 bilhões. Subvenções econômicas e outras despesas representam juntas R$ 10,7 bilhões.
A proposta será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento e depois em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Da Agência Câmara Notícias
