Dourados
A conclusão é do primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento
22/03/2019 09h16 - Por ONU
A dinâmica demográfica da maior parte dos países da América Latina e do Caribe teve mudanças profundas que afetaram o crescimento, a estrutura etária e a distribuição territorial da população, o que poderá ter consequências no desenho e implementação de políticas públicas.
A conclusão é do primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento.
O documento, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) por mandato dos países-membros da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da região, tem como objetivo dar conta do avanço na implementação das medidas prioritárias do Consenso de Montevidéu, observando as heterogeneidades que existem entre os países da região quanto a seu grau de implementação.
O relatório identifica também os principais desafios em relação à sua implementação e ressalta experiências nacionais relevantes para que os países possam se beneficiar mutuamente em seus esforços para avançar no cumprimento das medidas.
De acordo com o documento, apesar da heterogeneidade demográfica entre e dentro dos países ser muito significativa, há processos que atravessam o conjunto da região e todos os países.
Nesse contexto, é imprescindível que os países levem em conta as consequências que as mudanças na dinâmica demográfica regional podem ter sobre as políticas públicas, principalmente aquelas que afetam grupos populacionais específicos e, em muitos casos, em situação de maior vulnerabilidade, como crianças, adolescentes e jovens, pessoas idosas, mulheres, migrantes, povos indígenas e populações afrodescendentes.
O relatório dá conta da queda da mortalidade e do aumento da expectativa de vida que, de uma média aproximada de 51 anos entre 1950 e 1955, passou para 76 anos no atual quinquênio.
Destaca também o contraste entre a queda da fecundidade total na região — que passou de taxas de fecundidade muito altas em comparação com o contexto mundial (5,5 filhos por mulher) a taxas inferiores ao nível de substituição no atual quinquênio (2,04 filhos por mulher), cifra menor que a média mundial, e os altos índices de fecundidade adolescente, estimada em 61,3 nascidos vivos para cada 1 mil mulheres de 15 a 19 anos para o quinquênio 2015-2020.
O relatório afirma que a queda da fecundidade desacelerou notavelmente o crescimento populacional da região que, no entanto, continuará crescendo para alcançar 787 milhões de habitantes em 2060.
Além disso, a queda da fecundidade e o aumento da expectativa de vida derivarão no envelhecimento da população: a previsão é de que a população de pessoas de 60 anos ou mais na América Latina e no Caribe aumentará 3,4% anualmente no período de 2015-2040.
O documento cita também uma expansão da migração entre países da região e a persistência da desigualdade territorial, e faz um diagnóstico da diversidade demográfica dos povos indígenas e afrodescendentes em um contexto de desigualdade.
Em relação ao acompanhamento regional da implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, o relatório analisa o estado de avanço e os desafios de cada uma das medidas prioritárias desse instrumento regional avaliado pelos países como o acordo intergovernamental mais importante da região em matéria de população e desenvolvimento.
À luz das descobertas e conclusões citadas, o relatório deixa claro que a região tem ainda um longo caminho a percorrer em todos os âmbitos da agenda de população e desenvolvimento.
Segundo o documento, isso continuará demandando uma forte decisão política por parte dos Estados que se traduza, entre outras coisas, em políticas sustentáveis no tempo que, junto com um aprofundamento do enfoque de direitos e da interculturalidade, permitam estender os avanços e evitar estancamentos ou retrocessos.
O relatório foi preparado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) – Divisão de População da CEPAL – e contou com a colaboração da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL e o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
O documento foi elaborado com base na informação proveniente de fontes oficiais dos países, como censos nacionais de população e pesquisas nacionais, relatórios nacionais sobre o avanço na implementação do Consenso de Montevidéu apresentados pelos países, informação dos países sistematizada e compilada pela CEPAL, base de dados de organismos do sistema das Nações Unidas, base de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relatórios nacionais voluntários sobre o cumprimento dos ODS e amplas referências bibliográficas.
