Dourados
Líder do governo diz que há acordo para acelerar tramitação. Presidente da Câmara afirma que o texto pode seguir direto para o Plenário, se os líderes quiserem
31/03/2019 18h16 - Por Agência Câmara Notícias
A coordenadora do grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime encaminhado pelo governo, deputada Margarete Coelho (PP-PI), afirmou que o colegiado já aprovou o plano de trabalho e espera concluir tudo antes dos 90 dias previstos.
Segundo ela, a discussão dos projetos vai ter celeridade. "Já temos um grupo afinado, atribuições divididas, estamos trabalhando na agenda das audiências públicas e internas, estamos cumprindo o que nós nos propusemos", disse Margarete Coelho ressaltando que as audiências serão a oportunidade de a sociedade participar dos debates.
O grupo parlamentar tem trabalhado em conjunto com um colegiado o criado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir políticas de segurança pública.
Este grupo é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou hoje que houve acordo entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Sérgio Moro para apressar o pacote anticrime.
Segundo ela, o tempo de discussão no grupo de trabalho deve cair pela metade.
"Maia também disse que fará todos os esforços para que o texto tramite o mais rápido possível dentro da Câmara e apresentou as estratégias para Moro", disse Joice em suas redes sociais.
Na terça-feira passada, Maia disse que o pacote anticrime pode ir direto ao Plenário, sem passar por comissão especial, se isso for o consenso entre os líderes.
O grupo de trabalho da segurança analisa três projetos. Os PLs 10372/18 e 10373/18 foram elaborados por uma comissão de juristas criada pela Câmara e encabeçada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Eles reúnem medidas de combate ao crime organizado, crimes hediondos, aos tráficos de drogas e de armas e às milícias privadas.
Os dois textos buscam ainda modernizar a investigação criminal.
O PL 882/19 integra o pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, que chegou à Casa em fevereiro.
O projeto altera a legislação penal e processual penal para estabelecer medidas contra corrupção, crime organizado e crimes praticados com grave violência a pessoa, entre outros pontos.
