Dourados
Os recursos do programa destinam-se exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios
08/04/2019 09h12 - Por Agência Senado
Projeto que garante a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar está pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que reunião marcada para esta terça-feira (9).
O (PLS) 331/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) amplia de 30% para 50% a parcela dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Serão priorizadas, assim, as compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é favorável à proposta, que depois segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para Rose de Freitas, é importante fomentar, por meio da PNAE, hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o ano letivo.
O PNAE atende alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas, e entidades comunitárias conveniadas.
Os recursos do programa destinam-se exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios.
Em 2018, o orçamento do programa foi de R$ 2,8 bilhões e atendeu a cerca de 41 milhões de estudantes, segundo dados do Ministério da Educação.
Ao elevar a participação da agricultura familiar na merenda, a intenção da senadora é dar ainda mais impacto social ao PNAE, para fazer jus ao peso desses agricultores na produção de alimentos consumidos no país.
Outro projeto em pauta inscreve o nome do diplomata Osvaldo Euclydes de Souza Aranha (1894-1960) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Osvaldo Aranha foi um advogado, político e diplomata brasileiro, ministro das Relações Exteriores do governo de Getúlio Vargas.
Em 1947, Oswaldo Aranha chefiou a delegação brasileira na recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU), inaugurando a tradição, mantida até hoje, de ser um brasileiro o primeiro orador na reunião anual do órgão internacional.
Ele foi o Presidente da II Assembleia Geral que votou o Plano da ONU para a partilha da Palestina, que culminou com a criação do Estado de Israel.
Também participou do governo de Juscelino Kubitscheck. Aranha morreu em 27 de janeiro de 1960, após sofrer um ataque cardíaco.
O relator, senador Lasier Martins (Pode-RS), é favorável ao projeto (PL 409/2019), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Outras propositas em pauta criam dias de comemoração. O Projeto de Lei da Câmara 108/2018 institui o 4 de outubro como o Dia Nacional do Rodeio.
A data foi escolhida pelo fato de ser também o Dia de São Francisco de Assis, conhecido como o santo protetor dos animais.
Para o autor, deputado Capitão Augusto (PR-SP), o rodeio é uma modalidade de esporte que tem significado cultural e relevância econômica, e por isso merece ser celebrada. A relatoria é do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
O PLS 249/2018, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), institui o Dia Nacional do Museu, a ser comemorado em 18 de maio, consagrado como Dia Internacional do Museu. Na opinião da parlamentar, o Brasil deve seguir o exemplo internacional, "como reafirmação do dever de valorização e promoção da história, memória e cultura".
O relator é o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
A reunião da CE ocorre na sala 15 da ala senador Alexandre Costa, a partir das 11h30.
