Relatório do Banco Mundial pede mais programas de transferência de renda na América Latina

09/04/2019 10h07 - Por ONU

As economias da América Latina e Caribe enfrentam vários desafios internos e externos, o que ressalta a necessidade de os agentes políticos lançarem mão de ferramentas de assistência social para dar apoio às pessoas pobres e mais vulneráveis em períodos de crises cíclicas.

Políticas redistributivas, como as transferências de renda, são um fenômeno generalizado na América Latina e Caribe e foram responsáveis por cerca de 35% da queda da pobreza durante o super ciclo das commodities no início do século, segundo o mais recente relatório semestral do economista-chefe do Banco Mundial para a região.

O relatório "Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade" afirma, no entanto, que muitos países da região ainda carecem de programas sociais como seguro-desemprego, que funcionam como amortecedores nas épocas de aumento cíclico da pobreza.

"Programas sociais que atuam como amortecedores de choque durante as crises econômicas são comuns em países desenvolvidos, mas não são suficientemente difundidos em nossa parte do mundo," disse Carlos Végh, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe.

"Essa agenda social pendente é necessária para garantir que as pessoas que saíram recentemente da pobreza não retrocedam."

A questão é particularmente relevante visto que a taxa de crescimento econômico da região em 2018 ficou aquém das expectativas iniciais, e as perspectivas para 2019 pioraram.

A América Latina e Caribe cresceu 0,7% em 2018. Os principais motivos do fraco crescimento foram a contração de 2,5% do PIB argentino, a recuperação lenta do Brasil após a grande recessão de 2015 e 2016, o crescimento anêmico no México devido à incerteza política e o colapso econômico da Venezuela.

"Em épocas de fraco desempenho econômico é ainda mais importante que os países façam as reformas necessárias para fomentar o crescimento sustentável e inclusivo," afirmou Axel van Trotsenburg, vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe.

"Não podemos presumir que os ganhos recentes decorrentes da redução da pobreza durarão para sempre; precisamos redobrar os esforços para solidificar e suplementar esses ganhos."

Em 2019, a região deve crescer 0,9% (se excluirmos a Venezuela, o crescimento em 2018 foi de 1,4% e deverá ser de 1,9% em 2019).

As três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – devem ter um crescimento fraco ou até mesmo negativo, enquanto o PIB da Venezuela deve sofrer nova queda de 25%.

"A complexidade do ambiente externo está criando obstáculos adicionais", afirmou Végh. "Os obstáculos incluem a queda dos preços das commodities no fim de 2018, o crescimento mais lento da China (um parceiro comercial importante) e taxas de juros internacionais mais elevadas."

A América do Sul cresceu 0,1% em 2018 e deve crescer apenas 0,4% em 2019. A América Central cresceu 2,7% em 2018 e deve crescer 3,4% em 2019; já o Caribe cresceu 4,0% em 2018 e deve crescer 3,2% em 2019.

O crescimento econômico mais fraco vem tendo um impacto previsível nos indicadores sociais. O Brasil registrou um aumento da pobreza monetária de aproximadamente 3 pontos percentuais entre 2014 e 2017.

Contudo, o Banco Mundial salienta ser importante distinguir entre os efeitos cíclicos nos indicadores sociais e os efeitos estruturais.

Os fatores cíclicos têm um forte impacto no desemprego, ao passo que os fatores estruturais são muito mais importantes para os indicadores de necessidades básicas insatisfeitas, como habitação, educação e saneamento.

Em períodos difíceis (como o atual), as políticas redistributivas se revelam ainda mais importantes, salientou o organismo internacional.

A maioria dos países da região já dispõe de sistemas sofisticados de transferência de renda para reduzir a pobreza a longo prazo (e intergeracional) com condicionantes, transferindo renda em troca de investimentos em saúde e educação.

Outros programas como o seguro-desemprego também ajudariam a limitar o aumento da pobreza em épocas de desaceleração econômica, de acordo com o Banco Mundial.