Dourados
No Brasil, a agência da ONU lembra que as matrículas têm aumentado em creches e jardins de infância, mas o país não conseguiu atingir a meta de 2016 do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos
12/04/2019 08h12 - Por ONU
Em seu primeiro relatório global sobre educação infantil, divulgado na terça-feira (9), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta que, em países de baixa renda, apenas uma em cada cinco crianças pequenas tem acesso a essa etapa inicial do ensino.
No Brasil, a agência da ONU lembra que as matrículas têm aumentado em creches e jardins de infância, mas o país não conseguiu atingir a meta de 2016 do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos.
No mundo, mais de 175 milhões de meninos e meninas de até cinco anos de idade não estão matriculados na educação infantil, o que representa cerca de metade das crianças que deveriam ser incluídas nesse nível de ensino.
Em seu primeiro relatório global sobre o tema, divulgado nesta terça-feira (9), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alerta ainda que, em países de baixa renda, apenas uma em cada cinco crianças pequenas tem acesso à educação infantil.
No Brasil, a agência da ONU lembra que as matrículas têm aumentado em creches e jardins de infância, mas o país não conseguiu atingir a meta de 2016 do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a universalização da pré-escola para crianças de quatro e cinco anos.
O organismo também avalia que o Estado brasileiro terá dificuldades em cumprir outra meta do documento, de ter no mínimo 50% dos meninos e meninas de até três anos matriculados em creches até 2024.
Em 2017, a taxa de matrícula em creches era estimada em 32,7%, segundo a PNAD Contínua.
De acordo com o UNICEF, as crianças que frequentam a educação infantil têm mais do que o dobro de chances de estar bem encaminhadas no aprendizado das habilidades iniciais de letramento e matemática, em relação às crianças que perdem essa etapa inicial do ensino.
Em países onde mais crianças estão incluídas na educação infantil, um número significativamente maior de jovens completa o ensino fundamental I com competências mínimas em leitura e matemática.
O organismo das Nações Unidas aponta que meninos e meninas matriculados em pelo menos um ano da educação infantil têm maior probabilidade de desenvolver as habilidades necessárias para ter sucesso na escola.
"A educação infantil é a base educacional de nossas crianças – cada etapa da educação que se segue depende do seu sucesso", disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore.
"No entanto, muitas crianças em todo o mundo não têm essa oportunidade. Isso aumenta o risco de repetência ou abandono escolar e relega essas crianças à sombra de seus colegas mais afortunados."
O relatório da agência da ONU observa que a riqueza das famílias, o nível de educação das mães e a localização geográfica estão entre os principais fatores que influenciam a frequência na educação infantil. Na avaliação do UNICEF, a miséria é um fator determinante na exclusão escolar.
Papel da pobreza: Em 64 países, as crianças mais pobres têm sete vezes menos chances do que as crianças das famílias mais ricas de participar de programas de educação infantil.
Para alguns países, a divisão entre ricos e pobres é ainda mais pronunciada.
Por exemplo, as crianças das famílias mais ricas da República da Macedônia do Norte têm 50 vezes mais probabilidade de frequentar a educação infantil do que os meninos e meninas das mais pobres.
Impacto dos conflitos: Mais de dois terços das crianças em idade pré-escolar que vivem em 33 países afetados por conflitos ou desastres não estão matriculadas em programas de educação infantil. Para esses jovens, a educação infantil traz alguns dos maiores benefícios.
O acesso a espaços de ensino ajuda crianças pequenas afetadas por crises a superar os traumas que vivenciaram.
Nesses contextos, a educação oferece uma estrutura, um lugar seguro para aprender e brincar e um ambiente para expressar suas emoções.
Ciclo de desempenho educacional: Em todos os países com dados disponíveis, crianças cujas mães concluíram o ensino médio ou a educação superior têm quase cinco vezes mais chances de frequentar um programa de educação infantil do que crianças cujas mães concluíram apenas o ensino fundamental ou não têm educação formal.
Em 2017, em todo o mundo, uma média de 6,6% dos orçamentos nacionais para a educação foram dedicados à educação infantil, com quase 40% dos países com dados disponíveis alocando menos de 2% de seus orçamentos de educação para essa etapa do ensino.
Nas regiões oeste e central da África, 2,5% dos recursos educacionais são destinados à educação infantil, com 70% das crianças sem acesso a esse nível do aprendizado formal.
Na Europa e Ásia Central, os governos dedicam a maior proporção relativa – mais de 11% dos seus orçamentos de educação – à educação infantil.
Essa falta de investimento em nível mundial afeta negativamente a qualidade dos serviços, gerando inclusive uma carência de professores capacitados. Juntos, os países de baixa e média renda abrigam mais de 60% de todas as crianças em idade pré-escolar, mas apenas 32% de todos os professores da educação infantil
Atualmente, em nações de baixa renda, existem apenas 422 mil professores da educação infantil. Com a expansão das populações, e assumindo uma relação ideal aluno-professor de 20 para 1, o mundo precisará de 9,3 milhões de novos professores de educação infantil para alcançar a meta de universalização até 2030.
"Se quisermos dar às nossas crianças a melhor chance de ter sucesso em uma economia globalizada, os líderes devem priorizar e fornecer recursos adequados para a educação infantil", defendeu Henrietta.
O UNICEF pede que os governos universalizem o acesso a pelo menos um ano da educação infantil de qualidade.
Para tornar isso realidade, o UNICEF solicita que os países garantam no mínimo 10% de seus orçamentos nacionais de educação para ampliar a educação infantil, com investimentos em professores, padrões de qualidade e expansão justa da rede de ensino.
No Brasil, segundo o suplemento de Educação da PNAD Contínua 2017, 32,7% das crianças de até três anos frequentavam a creche em 2017, o equivalente a 3,3 milhões de estudantes. Em 2016, eram 30,4%.
As regiões Sul e Sudeste apresentaram os percentuais mais elevados de matrícula, 40% e 39,2%, respectivamente. Em seguida, vinha o Nordeste (28,7%), depois o Centro-Oeste (25,4%) e Norte (16,9%).
64,1% (2,7 milhões): pais ou responsáveis não queriam.
21,1% (903 mil): dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade. Crianças de 2 e 3 anos:
53,0% (1,4 milhão): pais ou responsáveis não queriam.
34,7% (897 mil): dificuldade de acesso, seja por falta de vaga ou por falta de escola na localidade. Sem avanços consistentes no acesso à creche, o Brasil terá dificuldades em alcançar a Meta 1 do PNE, que estabelece que, no mínimo, 50% das crianças de até três anos frequentem a creche até 2024.
Pré-escola – 4 e 5 anos Entre as crianças de quatro e cinco anos, 91,7% estavam na pré-escola em 2017, totalizando quase 4,9 milhões de pessoas. Em 2016, eram 90,2%.
Nordeste e Sudeste apresentaram taxas acima da média nacional, 94,8% e 93%. Em seguida, aparecem Sul (88,9%), Centro-Oeste (86,9%) e Norte (85%).
Entre os principais motivos apontados pelos pais para a não frequência à pré-escola, estão:
44,4% (196 mil): dificuldade de acesso, seja por falta de vaga (24,6%) ou inexistência de escola na localidade de moradia (19,8%).
41,4% (182 mil): desejo dos pais ou responsáveis.
Embora o percentual de crianças de quatro e cinco anos na escola venha crescendo, o aumento não foi suficiente para que o Brasil alcançasse a Meta 1 do Plano Nacional de Educação, que previa a universalização do acesso à pré-escola até 2016.
O objetivo não foi alcançado nacionalmente nem em nenhuma região do país.
Para combater a exclusão escolar no Brasil, o UNICEF conta com a Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita que ajuda governos a identificar, registrar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão.
Por meio da iniciativa, municípios e estados terão dados concretos que permitirão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas de inclusão.
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma.
Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na instituição de ensino.
Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo, como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets e telefones celulares (via SMS ou aplicativos para smartphones).
Também são oferecidos formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.
O projeto é desenvolvido pela agência da ONU em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
