Dourados
16/04/2019 06h34
Decreto n° 1.741, assinado pela prefeita Délia Razuk e o procurador-geral do Município, Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo e publicado na edição desta segunda-feira (15), declara situação de emergência no Município de Dourados em virtude de situação de epidemia de dengue.
A situação de emergência tem como base a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975, "que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doença e dá outra providencias" e, também, a Portaria 204 de 17 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde, que "define a lista nacional de notificações de agravos e eventos adversos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do seu anexo e dá outras providências".
Por fim, considera o "consequente aumento da demanda por exames laboratoriais, consultas médicas, produtos e serviços de saúde; e o expressivo aumento do número de consultas na Unidade de Pronto Atendimento e demais unidades da rede".
Dourados está entre as cidades do Estado com elevado índice de notificação de casos de dengue. Duas mortes já ocorreram na cidade por conta da doença, do tipo hemorrágico. No total, o Estado tem 56 municípios com alta incidência e aproximadamente 22 mil notificações e pouco mais de 9 mil casos confirmados. Onze mortes ocorreram em MS por conta da dengue.
