16/04/2019 18h03 – Por Agência Câmara Notícias
Presidente da Câmara condicionou a votação à existência de ambiente político favorável e à construção de maioria pelo governo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (15) que está confiante na aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Segundo ele, o texto pode ser aprovado pelo Plenário da Casa até o final de junho. Atualmente, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Maia cumpre agenda em São Paulo, onde participou hoje de evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). De acordo com o presidente, a reforma reorganiza o sistema fiscal do País. Ele ressaltou que, mais importante que o prazo para votação, é a economia gerada com o texto.
“Se houver ambiente e o governo tiver maioria, dá para antecipar [a votação]. A meta é ter tudo aprovado na Câmara até o fim de junho”, disse.
“Temos de aprovar algo relevante, perto de R$ 1 trilhão, acho que esse tem que ser o principal objetivo”, destacou o presidente.
Rodrigo Maia reforçou seu apoio à reforma da Previdência, porém ressaltou que o Executivo tem responsabilidades na construção da maioria necessária para aprovar a proposta.
Ele destacou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem de trabalhar a favor da reforma.
“O presidente Bolsonaro não pode ser contra algo que vai garantir aposentaria no futuro e gerar emprego no presente.
Ele tem de ser a favor”, comentou. “Essa agenda de futuro gera esperança nos parlamentares e vontade de estar junto.
São 100 dias de governo, mas, daqui para frente, todos nós precisamos ter um discurso único. Ou a gente volta para recessão ou faz o Brasil crescer”, acrescentou.
Articulação
Maia afirmou que a nova relação entre o Planalto e os parlamentares permite que o Congresso recupere suas prerrogativas, como a aprovação da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19), e que isso dá mais independência aos partidos.
Ele destacou ainda que são esses partidos, que muitas vezes são criticados, que votam as matérias importantes para o País.
“O governo não tem como impor nada porque ele não tem base no Congresso Nacional agora. Muitos partidos são criticados, mas o Executivo tem de entender que precisa deles, pois são eles que votam, como o fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e os investimentos no pré-sal. Acho que são eles que vão votar a Previdência”, apontou o presidente.
Rodrigo Maia defendeu ainda a participação dos governadores no debate sobre a reforma da Previdência. Para ele, a reorganização dos gastos públicos a partir da proposta interessa aos estados.
“É uma agenda que vai atender ao Brasil. Se fizermos um grande acordo e os governadores estimularem seus deputados a participarem de forma mais ativa da discussão, será um gesto muito importante”, afirmou.
Reforma tributária
Em relação à reforma tributária, Maia destacou que é importante inverter a concentração da arrecadação de recursos da União para os demais entes federativos, mas que, para isso, é necessário rediscutir as despesas, reduzir custos e reorganizar o Estado brasileiro.
Questionado sobre aumento de impostos, em particular o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ele disse que a possibilidade é quase nula.
“A probabilidade de a CPMF voltar, enquanto eu for presidente da Câmara, não vou dizer que é zero, porque seria arrogância, mas é próximo de zero”, comentou.
