Política Nacional de Alfabetização é marco para a educação brasileira

19/04/2019 18h04 - Por Ministério da Educação

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, no dia 11 de abril, o decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA), meta do Ministério da Educação para os 100 primeiros dias do governo.

O lançamento da PNA representa um marco para a educação brasileira.

Depois de dezesseis anos da publicação do relatório final "Alfabetização Infantil: os novos caminhos", elaborado a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Brasil dá o primeiro passo para ingressar no rol de países que buscam fundamentar em evidências científicas suas políticas públicas para a alfabetização.

A PNA tem como um dos seus princípios a ênfase no ensino dos seis componentes essenciais para a alfabetização: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção escrita.

"Além disso, entre suas diretrizes, a PNA ressalta a participação das famílias no processo de alfabetização, a importância do desenvolvimento da linguagem oral e de habilidades fundamentais para a alfabetização na educação infantil, o estímulo aos hábitos de leitura e escrita e o suporte às particularidades da alfabetização nas diferentes modalidades especializadas de educação", afirmou o secretário da Sealf, Carlos Nadalim.

Por meio da PNA serão implementados programas e ações para a promoção da alfabetização com base em evidências das ciências cognitivas, aos quais os entes federativos poderão aderir voluntariamente.

A finalidade é melhorar a qualidade da alfabetização no território brasileiro e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional.

Está previsto para os próximos dias o lançamento de um caderno da PNA, no qual serão apresentadas suas diretrizes, princípios, objetivos, entre outros pontos que constam no decreto presidencial.

"A Secretaria de Alfabetização (Sealf) considera que a publicação da PNA constitui um grande avanço para a educação no país e oferecerá fundamentos sólidos para a elaboração de programas e ações eficazes voltados à alfabetização", disse Carlos Nadalim.