Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana define plano de trabalho

19/04/2019 17h00 - Por Agência Senado

A Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana definiu seu plano de trabalho em reunião na terça-feira (16).

O presidente Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou que a prioridade da subcomissão será discutir a questão da acessibilidade.

A situação das cidades brasileiras é preocupante. O problema mais visível é o do acesso dos cadeirantes aos ônibus urbanos. Um levantamento de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que apenas 197 dos 1.679 municípios analisados tinham toda a frota adaptada às normas de acessibilidade — explicou Gurgacz.

Criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a subcomissão tem o objetivo de acompanhar a implantação nos municípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012) e debater sobre mobilidade urbana e acessibilidade.

O plano de trabalho aprovado prevê que sejam discutidos outros temas como a questão dos transportes alternativos e da diminuição das longas viagens enfrentadas pelos cidadãos nos transportes públicos, que diminuem a qualidade de vida.

Serão promovidas ao menos dez audiências públicas, contando com a presença de especialistas e entidades ligadas ao setor, além de visitas técnicas.

Na próxima reunião da comissão será votado um requerimento que trata deste ciclo de reuniões.

Após os primeiros meses de trabalho deverá ser apresentado ao plenário da CDH um relatório preliminar reportando as primeiras atividades.

O relatório final deverá ser apreciado e votado pela comissão até dezembro de 2019.

O nosso intuito aqui é exatamente isso: trazer o debate, achar soluções e levar elas para o Executivo. Tenho certeza que com o apoio dos convidados e dos senadores nós vamos conseguir construir um projeto ou idéias para que a gente possa melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade do nosso país — finalizou o presidente da subcomissão.