Dourados
São direitos de acesso universal e integral à saúde, que atendem às necessidades das comunidades e envolvem os indígenas em todas as etapas do processo de planejamento, execução e avaliação das ações em saúde
23/04/2019 08h13 - Por Blog da Saúde
Em celebração ao Dia do Índio, comemorado em 19 de abril, a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), conta ao Blog da Saúde experiência recente de atenção à saúde a um grupo de indígenas isolados como forma de garantir os direitos preconizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
São direitos de acesso universal e integral à saúde, que atendem às necessidades das comunidades e envolvem os indígenas em todas as etapas do processo de planejamento, execução e avaliação das ações em saúde.
Em março deste ano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou a maior expedição dos últimos 20 anos para proteger um do grupo de indígenas isolados Korubo, na Terra Indígena Vale do Javari.
Junto com antropólogo, intérprete e indigenista, estavam profissionais de saúde da SESAI: um médico, um técnico de enfermagem, um microscopista e a enfermeira Luziane López, do Distrito Especial Indígena de Saúde (Sesai/MSDsei) do Vale do Javari.
Única mulher da expedição, Luziane já possuía experiência prévia em situações de contato com o próprio povo Korubo.
Segundo ela, "a expedição serviu como experiência para desenvolver na prática aquilo que sabíamos. Serviu para orientar nossos passos. É uma experiência única, particular e emocionante", contou ela.
Para promover a ação, foi preciso estabelecer uma relação de confiança: "Quando as mulheres puderam reconhecer em mim o que viam nelas, foi maravilhoso perceber suas expressões. Isso estabeleceu confiança, elo e intimidade.
Estava preparada para não me assustar, para agir naturalmente, sem movimentos bruscos, despindo-me dos paradigmas impostos pela sociedade dita civilizada", relatou a enfermeira.
Uma das ações de saúde planejadas foi a vacinação: "É das ações de saúde mais importantes durante o contato.
Depois que se estabeleceu a confiança com o grupo de indígenas, foi realizada a avaliação de saúde. Em seguida, a coleta de lâmina de gota espessa em cada indivíduo do grupo (adultos e crianças) para diagnóstico de malária e, por último, a vacinação", explicou Luziane.
No total, foram administradas 135 doses de diferentes vacinas (dTpa, Influenza, Varicela, Tríplice viral, Difteria e tétano, Pentavalente, Pneumocócica 23, Pneumocócica 10, Hepatite B) em 34 pessoas.
Além disso, a equipe de saúde acompanhou os eventos adversos pós-vacinais, bem como outros sinais e sintomas que podem ser apresentados nas 48h subsequentes.
Durante o contato são evitadas intervenções e condutas que afetem ou dificultem a realização de práticas socioculturais tradicionais, incluindo aquelas que dizem respeito à saúde.
Além disso, são realizadas o maior número de ações e procedimentos dentro das terras indígenas, evitando, sempre que possível, o deslocamento para os municípios.
O território do Vale do Javari é extenso, a missão é delicada e exigiu uma preparação da equipe. As ações de saúde do contato são orientadas pelo Plano de Contingência Coari, formulado conjuntamente pela Funai e Sesai entre 2017 e 2018.
Em outubro de 2018, foi feita uma Oficina de Simulação do Contato, a partir do Plano, para preparação da equipe.
Além disso, a equipe de contato cumpriu uma quarentena de sete dias, o que consiste em uma estratégia de isolamento para prevenção de contaminações de determinados agentes infecciosos e possíveis surtos epidêmicos.
O objetivo da equipe de saúde é evitar danos à saúde do grupo, evitando a transmissão de doenças como a gripe, que foi causa de depopulação em situações de contato com indígenas isolados no passado.
A autonomia dos indígenas é princípio orientador durante todo o processo: "Para todas as atividades de saúde que venham a ser realizadas a um indígena em situação de contato inicial deve ser obtido seu consentimento.
Para a atenção às mulheres, crianças e idosos, devem ser consultadas as pessoas responsáveis por eles. Neste momento, a ajuda do antropólogo, intérprete e indigenista é fundamental", aponta o Plano de Contingência Coari.
Os Korubo do Coari – grupo do qual parte dos índios permanece em isolamento – voltaram a se deslocar pelas proximidades das aldeias Matis no rio Branco, local que habitam desde 2012, o que levantou a preocupação pela possibilidade de mais um contato conflituoso.
"A relação entre os Matis e os Korubo é marcada historicamente por disputas territoriais e pelo registo de conflitos interétnicos.
Para evitar futuros conflitos entre esses grupos, a Funai acredita na intermediação e no diálogo", explica Carlos Travassos, coordenador geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) da Funai.
O Ministério da Saúde considera povos indígenas isolados aqueles que, sob a perspectiva do Estado brasileiro, não mantém contatos intensos e/ou constantes com a população majoritária, evitando contatos com pessoas exógenas a seu coletivo.
Já os povos indígenas de recente contato são aqueles mantêm relações de contato ocasional, intermitente ou permanente com segmentos da sociedade nacional, com reduzido conhecimento dos códigos ou incorporação dos usos e costumes da sociedade envolvente, e que conservam significativa autonomia sociocultural.
Com a missão de promover a atenção básica à saúde dos povos indígenas, a SESAI busca o aprimoramento constante de suas ações em saúde e saneamento básico nas aldeias, sempre observando e respeitando as práticas de saúde e os saberes tradicionais; e articulando com os demais gestores do SUS a promoção de atividades complementares e especializadas, com controle social.
Com informações da Funai
