Dourados
24/04/2019 07h10 - Por: Da redação
A Receita Federal iniciou a Operação Pandora na 1ª Região Fiscal que abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Em Mato Grosso do Sul, 350 profissionais liberais serão comunicados pela Receita para esclarecerem lançamentos de despesa de R$ 214 milhões nas declarações do Imposto de Renda de 2014 a 2017. O valor é considerado alto frente ao número de contribuintes.
O objetivo da operação é complementar as ações de fiscalização da regularidade fiscal de pessoas físicas que se utilizam de deduções com Livro Caixa em suas Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), envolvendo os profissionais liberais.
A ênfase da operação é verificar a existência de despesas escrituradas em Livro Caixa, de caráter fraudulento e/ou sem documentação idônea. Um total de 494,8 mil profissionais liberais em atividade na 1ª Região Fiscal transmitiu DIRPF de 2015 a 2018, informando ao fisco um montante de mais de R$ 29 bilhões em rendimentos tributáveis decorrentes de suas atividades sem vínculos empregatícios e escriturando R$ 5,6 bilhões em Livro Caixa.
O grupo selecionado informou despesas de R$ 1,6 bilhões, as quais por sua vez representam, aproximadamente, 29,27% das deduções de Livro Caixa declaradas por todos os profissionais liberais. Enquanto para todos os profissionais a média dessa dedução representa em torno de 5,61% dos rendimentos, observaram-se discrepâncias relevantes para o grupo selecionado.
Em Mato Grosso do Sul, essa discrepância entre quantidade de profissionais, considerada menor em relação aos altos rendimentos, chamou a atenção. Por isso, a Receita decidiu iniciar a Operação Pandora, enviando o comunicado para os 350 profissionais que apresentaram os valores entre rendimento/despesa mais questionáveis. Os R$ 214 milhões representam 27% do total escriturado nos livros-caixa.
