Dourados
02/05/2019 16h59 - Por: Flávio Verão
Presa pela Operação Pregão do Ministério Público Estadual (MPE), a vereadora Denize Portolann (PR) terá o seu destino como parlamentar definido durante sessão especial na Câmara Municipal de Dourados na próxima terça-feira, dia 6, às 17h. A Comissão Processante que investiga quebra de decoro parlamentar de Denize decidiu ontem por dar prosseguimento ao pedido de cassação proposto pelo farmacêutico Racib Panage Harb.
Para a vereadora perder o mandato será necessário 13 votos dos 19 vereadores que compõem a Câmara. Denize foi presa no final de outubro e solta em março deste ano. Acusada de envolvimento em esquema de fraude em licitações e dispensa ilegal de processo licitatório em troca de propina, quando exercia função de secretária de educação, antes de ocupar vaga de vereadora, Denize foi beneficiada com habeas corpus concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator da sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Durante o período atrás das grades no presídio de Rio Brilhante, pleiteou na justiça receber o salário de vereadora, que é de pouco mais de R$ 12 mil, porém sem sucesso. Professora concursada na rede municipal, exerceu por muitos anos a função de diretora de escola.
A decisão de colocar Denize no "paredão da cassação" partiu dos vereadores da Comissão Processante composta por Romualdo Ramin (Presidente), Maurício Lemes (Relator) e Bebeto (Membro). No relatório entregue ontem à Câmara, eles tiveram decisão unânime, pela cassação e perda do mandato da vereadora, que se encontra afastada do cargo e em seu lugar foi dada posse temporária a Lia Nogueira.
Conforme a Câmara, durante a sessão especial de terça, haverá a leitura das partes do processo, fala dos vereadores, além do período de duas horas para a defesa de Denize Portolann. O plenário da Casa irá julgar o relatório final, em voto aberto, cada vereador deverá escolher pela cassação ou pelo arquivamento do caso.
