Dourados
18/11/2019 12h16 - Da redação
A Acomac (Associação dos Comerciantes de Material de Construção) de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o regulamento das inscrições para os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização, a ser montada na Praça Antônio João, durante o Natal Para Todos, que acontecerá no período de 08 a 23 de dezembro de 2019.
O Natal para Todos é uma realização da Prefeitura de Dourados, com parcerias do Governo do Estado, da Sanesul, da Câmara de Vereadores, da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) e da Acomac, que será responsável pela praça de alimentação.
A praça de alimentação deverá funcionar no horário das 18h às 22h30. Serão disponibilizadas 35 vagas para ambulantes, 10 vagas para os food truck, sendo duas destinadas a entidades da Economia Solidária, e 24 vagas para barracas, sendo quatro destinadas também a entidades/Economia Solidária.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, sediadas em Dourados, adimplentes com as obrigações legais e fiscais, conforme disposto em lei. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição.
Os interessados deverão entregar a documentação completa, na Secretaria de Cultura (Parque dos Ipês) no dia 26 de novembro, no horário da 08h30 às 09h00. Na mesma data ocorrerá o sorteio das vagas para barracas. Ambulantes e food truck. Os espaços poderão ser ocupados a partir das 13h do dia 8 de dezembro, na Praça Antônio João. A saída tem de ocorrer a partir das 23h do dia 23.
Os interessados em participar deverão comparecer na Secretaria de Cultura, situada à Avenida Presidente Vargas, Parque dos Ipês, munidos com a documentação. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou serviços de entrega similares.
São documentos exigidos para a inscrição, para pessoa física, cópias do RG, do CPF e do Título de Eleitor, além de comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone ou internet), juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida.
Para pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos é necessário cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva; b) cópias do RG, do CPF e do Título de Eleitor do representante legal; e comprovante de endereço, bem como a ficha de inscrição preenchida.
Caso o número de inscritos seja superior ao total de inscrições, as vagas serão ocupadas mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas. Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca.
Após a classificação, o proponente arcará com a taxa de ocupação dos espaços, que será de R$ 200, em parcela única, para os ambulantes; R$ 400 para os food truck e de R$ 500 para as barracas. O pagamento deverá ser efetivado no dia 26/11 ou, impreterivelmente, no dia 27, o que garantirá a vaga do proponente classificado.
A montagem e desmontagem das tendas da praça de alimentação serão oferecidas pelo Município. Os sistemas hidráulico (pia para uso coletivo dos comerciantes) e elétrico (rede com pontos de energia nas barracas), também serão fornecidos pelo Município, porém a manutenção interna ficará a cargo do comerciante. A identificação será feita através de crachá que serão oferecidos pela Acomac, através da Secretaria Municipal de Cultura.
CONCURSO E PREMIAÇÃO
A Acomac irá realizar um concurso com premiação aos comerciantes que estiverem inscritos na categoria barracas, que terão avaliada a decoração típica de Natal. Os três primeiros classificados ganharão prêmio em dinheiro.
Os interessados deverão retirar a documentação, bem como o regulamento, a partir desta terça-feira (19) até o dia 25 de novembro, no horário das 08h às 13h, na Secretaria de Cultura, no Parque dos Ipês.
