Dourados
06/01/2020 13h42
O Governo do Estado modernizou o programa Leitão Vida e inseriu parâmetros de boas práticas de produção e indicadores de sustentabilidade que, a partir de 1° de janeiro de 2020, deverão ser verificados junto aos produtores de suínos de Mato Grosso do Sul para a concessão de benefício fiscal aos participantes do programa.
A medida segue a política de desenvolvimento econômico da administração estadual, de fomento às práticas sustentáveis de produção e informatização dos sistemas de monitoramento, a exemplo do que já foi implantado em programas como o Precoce-MS, Carne Orgânica do Pantanal e Carne Sustentável do Pantanal.
O decreto nº 15.342, de 30 de dezembro de 2019 atualiza "os índices de produtividade e os incentivos concedidos para cada modalidade da produção de suínos, no Subprograma de Apoio à Criação de Suínos de Qualidade e Conformidade "Leitão Vida", no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE)".
O texto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, juntamente com o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o secretário Filipe Mattos, da Sefaz (Secretaria de Fazenda) foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (02.01).
De acordo com o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, o objetivo da reformulação do Leitão Vida é "estimular os produtores do Estado a expandir a suinocultura de forma moderna, sustentável, competitiva e com capacidade para atender aos mercados mais exigentes. Dessa forma, participamos efetivamente do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência do suinocultor, com incentivo financeiro necessário para reinvestimento na atividade".
Beretta acrescenta que receberão incentivo financeiro, os produtores que adotarem modernas técnicas de criação, contribuindo para a produção de animais de qualidade, utilizando as boas práticas em biossegurança, bem-estar e saúde animal e sustentabilidade ambiental. "Serão verificados, através de critérios objetivos, os níveis de tecnologia utilizados para promover o bem-estar e a saúde animal, a biossegurança nas instalações, a sustentabilidade da produção e a adesão ao associativismo", pontua.
De acordo com o decreto que reformulou o Leitão Vida, os suinocultores com cadastro ativo no programa devem se recadastrar até 31 de março de 2020, para a atualização de sua participação. O recadastramento deve ser feito mediante acesso ao sistema informatizado do PROAPE/M
