Dourados
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entoou coro na crítica à fala do presidente, que acusa os chefes executivos pela alta dos combustíveis
05/02/2020 11h29 - Por: Vinicios Araújo
O presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores do Brasil a zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado sobre os combustíveis. Assim, ele se comprometeu também em zerar os tributos federais.
Nesta semana, o chefe do executivo nacional abriu uma ‘guerra’ contra os gestores dos 27 estados brasileiros. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) integrou lista de repúdio à fala do presidente.
Hoje pela manhã (5/2), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro voltou a comentar o assunto deixando um desafio para os governadores. "Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?", disse.
Azambuja, que integra o Fórum de Governadores, se uniu na segunda-feira (3/2) em reação à publicação do presidente. Em nota, a organização de mandatários afirmou ter "enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados".
O documento ainda salienta que "o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis".
"Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções", finaliza o documento assinado por 23 dos 27 governadores. Ficaram de fora apenas Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
Em coletiva de imprensa na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de Mato Grosso do Sul, ontem (4/2), Reinaldo afirmou que a reforma tributária que afeta a arrecadação do ICMS nos Estados preocupa o Governo de MS.
"A reforma tributária nós temos uma preocupação, porque tira impostos que hoje são a base arrecadatória dos Estados, que é o ICMS, e passa o IVA (Imposto de Valor Agregado) para o consumo final. Com isso Mato Grosso do Sul é grande perdedor. Por isso vamos aprofundar isso para não sermos pegos de surpresa", disse.
Reinaldo não comentou diretamente às falas do presidente. Em contato com a assessoria de imprensa do Governo, a reportagem ainda aguarda retorno sobre o posicionamento dele sobre as intenções de Jair Bolsonaro em fixar o valor do ICMS sobre o litro do combustível, e não pela média dos postos, como ocorre atualmente.
