Dourados
10/02/2020 10h28 - Por: Valéria Araújo
A Defensoria da Infância de Dourados fará mutirão nos dias 06 e 20 de março para atender mães que não conseguiram vagas nos Centros de Educação Infantis (Ceims) e creches conveniadas do Município. Para ser atendido é necessário que o responsável da criança vá até a Defensoria da Infância para fazer o agendamento e retirar lista com os documentos necessários que devem ser levados no dia do mutirão.
De acordo com o defensor público Bruno Bertoli Grassani, a força-tarefa envolve todos os defensores do Estado que atuam Dourados. Segundo ele a iniciativa ocorre em função da grande demanda que chega todos os anos na Defensoria. Para se ter uma idéia, o primeiro dia de mutirão já está com os agendamentos esgotados, restando vagas apenas para o dia 20 de março. Ambos os mutirões contam com 120 vagas cada, mas independente disso, a Defensoria continuará recebendo as demandas após os eventos.
Grassani explicou que a Defensoria atua primeiramente com ofício administrativo ao município solicitando a vaga. Após um prazo máximo estipulado, o defensor pode ingressar com ação na Justiça requerendo o direito da criança na educação Infantil. Conforme ele, já nos ofícios, a defensoria tem conseguido garantir vagas para as crianças cujos pais procuraram ajuda.
Déficit e obras paradas
Até meado de 2019, cerca de 2.900 crianças da área urbana estavam na lista de espera da Prefeitura de Dourados por vagas nos centros de educação infantis enquanto pelo menos quatro obras de creches, que custaram em média R$ 1,6 milhão aos cofres públicos, estão em ritmo lento ou paralisadas. Algumas delas estão em construção desde o início da gestão passada e até agora não foram entregues.
É o caso do Ceim do Parque do Lago I, Jardim Vitória, Parque do Rego Dágua e Parque das Nações I. De acordo com vereadora Daniela Hall (PSD), os empreiteiros reclamam da falta de pagamento e atrasos por parte da Prefeitura. "Esse foi um dos motivos para eu denunciar no Ministério Público e para que a Câmara antecipasse o valor do duodécimo para que o executivo pudesse honrar com essas contas e as obras pudessem continuar", destaca a vereadora, que recentemente teve aprovada na Câmara lei de sua autoria que dá transparência das vagas de Ceims impedindo interferências políticas.
Providências
Recentemente a secretaria de Educação informou que as obras de creches que até então estavam paralisadas devem ser entregues entre o início do ano letivo e 1º semestre deste ano. Ressaltou ainda que em acordo judicial, a Prefeitura se comprometeu a abrir pelo menos 500 novas vagas por ano até 2022, que somando às 1,5 mil existentes totalizarão 3,5 mil vagas nas creches conveniadas. Segundo a secretaria, Dourados atende cerca de 7 mil crianças na educação infantil, 1,5 mil estão nas particulares pagas pelo município.
Agendamento
Para fazer o agendamento ao mutirão, os pais podem procurar ambas as defensorias públicas do estado em Dourados. A Defensoria Pública Civil fica localizada na Avenida Presidente Vargas, 177 - Jardim América (em frente ao Fórum). A Defensoria Pública Criminal fica localizada na Rua Onófre Pereira de Matos, 1305 – Centro (em frente a OAB). O telefone para contato é: 3902-2700.
