Dourados
02/04/2020 16h22 - Por: Da redação
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o vereador Braz Melo (PSC) seja afastado da Câmara Municipal de Dourados.
A decisão de Mauro Campbell Marques foi tomada ontem, no entanto, os detalhes que o levaram a tomar a medida ainda não foram publicados pelo STJ.
Braz Melo já havia sido afastado em setembro de 2018, após sair a condenação por improbidade administrativa, quando ele foi prefeito em Dourados, na década de 1990. Ficou longe da Câmara por 9 meses, mas conseguiu retomar o mandato.
Agora, ele deixando o cargo, a primeira suplente é a professora e ex-secretária de educação Denize Portolan. Como ela responde na justiça em ação da operação Pregão da Polícia Federal, que investiga fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, além de lavagem de dinheiro, na Secretaria de Educação de Dourados, ela pode não ocupar a vaga. Na segunda suplência está a bacharel em direito e jornalista Lia Nogueira.
Lia chegou a ocupar a função de vereadora por 7 meses, com a prisão de Denise na Operação Pregão.
Condenação de Braz
A condenação se refere, segundo o MPF, ao uso indevido de verbas públicas na execução do Convênio 180/1995, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e o município de Dourados, para repasse de R$ 271,2 mil à prefeitura para execução do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional, durante o período de novembro de 1995 a agosto de 1996. O caso ficou conhecido como desvio de verba do leite na educação de Dourados, quando Braz exerceu o primeiro mandato de prefeito.
