Renda básica temporária pode retardar disseminação da COVID-19, diz PNUD

30/07/2020 08h04 - Por ONU

Uma maneira de os países custearem uma Renda Básica Temporária seria redirecionar os recursos que usariam neste ano para pagar dívidas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As economias emergentes e em desenvolvimento gastarão 3,1 trilhões de dólares em pagamento de dívidas neste ano, segundo dados oficiais.

Um amplo congelamento da dívida de todos os países em desenvolvimento, como proposto pelo secretário-geral da ONU, permitiria que estes redirecionassem temporariamente esses fundos para medidas de emergência no combate aos efeitos da crise da COVID-19.

A introdução imediata de uma Renda Básica Temporária que beneficie as pessoas mais pobres do mundo pode retardar a disseminação da COVID-19, permitindo que quase 3 bilhões de pessoas fiquem em casa, de acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado na última quinta-feira (23).

O relatório "Renda Básica Temporária: Protegendo Pessoas Pobres e Vulneráveis nos Países em Desenvolvimento" estima que custaria a partir de 199 bilhões de dólares por mês fornecer uma renda básica garantida com prazo determinado para 2,7 bilhões de pessoas que vivem abaixo ou logo acima da linha de pobreza em 132 países em desenvolvimento.

O relatório conclui que a medida é viável e urgentemente necessária, com a pandemia agora se espalhando a uma taxa de mais de 1,6 milhão de novos casos por semana, principalmente nos países em desenvolvimento, onde nove em cada dez trabalhadores vivem dos mercados informais e não conseguem ganhar dinheiro se estiverem em casa.

Parcela significativa das pessoas sem acesso a programas de seguridade social atua no mercado de trabalho informal, com salários baixos. São mulheres e jovens, refugiados e migrantes, além de pessoas com deficiência – segmentos mais afetados pela crise do novo coronavírus.

O PNUD realizou avaliações sobre os efeitos socioeconômicos da COVID-19 em mais de 60 países nos últimos meses e comprovou que trabalhadoras e trabalhadores não cobertos por proteção social não podem ficar em casa sem renda.

No caso da América Latina e do Caribe – região mais afetada em termos de crescimento econômico, com mais de 3,5 milhões de casos confirmados e perto de 160 mil mortes por COVID-19 – mais de dois terços dos trabalhadores estão no setor informal e 61% deles não são beneficiários por nenhuma forma de proteção social, incapazes, assim, de mitigar os riscos por meio de distanciamento social e aumento dos gastos com saúde.

Uma Renda Básica Temporária lhes daria condições de comprar alimentos e assumir gastos com saúde e educação.

É também financeiramente acessível: uma Renda Básica Temporária de seis meses, por exemplo, exigiria apenas 12% da resposta financeira total à COVID-19 esperada para 2020, ou o equivalente a um terço da dívida externa dos países em desenvolvimento em 2020.

"Situações inéditas exigem medidas sociais e econômicas inéditas. A introdução de uma Renda Básica Temporária para as pessoas mais pobres do mundo surge, assim, como uma opção. Isso pareceria impossível há apenas alguns meses", afirma o administrador mundial do PNUD, Achim Steiner.

"Os planos de resgate e recuperação não podem concentrar-se apenas em grandes mercados e grandes empresas. Uma Renda Básica Temporária permite que os governos deem às pessoas em confinamento socorro financeiro, injetem dinheiro de volta às economias locais, para ajudar a manter os pequenos negócios abertos, e retardem a disseminação devastadora da COVID-19", completa Steiner.

Uma Renda Básica Temporária não é, porém, uma solução definitiva, a "bala de prata", para as dificuldades econômicas que a pandemia trouxe, segundo o PNUD.

Proteger empregos, expandir o apoio a micro, pequenas e médias empresas e recorrer a soluções digitais para identificar e acessar pessoas excluídas são medidas que os países podem adotar.

Uma maneira de os países custearem uma Renda Básica Temporária seria redirecionar os fundos que usariam neste ano para pagar dívidas.

As economias emergentes e em desenvolvimento gastarão 3,1 trilhões de dólares em pagamento de dívidas neste ano, segundo dados oficiais.

Um amplo congelamento da dívida para todos os países em desenvolvimento, como proposto pelo secretário-geral da ONU, permitiria que os países redirecionassem temporariamente esses fundos para medidas de emergência no combate aos efeitos da crise da COVID-19.

Mais de 20 países da América Latina e do Caribe expandiram ou introduziram medidas financeiras para responder à crise da COVID-19.

Algumas delas são novos programas, a maioria temporários, e algumas são expansões de programas existentes, tanto para alcançar novos beneficiários quanto para aumentar o valor do benefício.

Para expandir a transferência de renda, alguns países na região estão aproveitando os registros de beneficiários que já incluem grandes parcelas da população.

Esse é o caso da Colômbia e do Chile, por exemplo, cuja base de dados já incluíam 73% e 75% da população, respectivamente.

Ambos os países conseguiram expandir seus programas de transferência de renda, adicionando 14% e 25% da população como novos beneficiários, respectivamente.

Outros países que não tinham esse tipo de registro administrativo antes da crise estão buscando formas inovadoras de expandir seus programas.

Em Honduras, por exemplo, com o apoio do PNUD, o governo está aumentando seu registro social para incluir parcela maior da população a quem os benefícios podem ser estendidos em tempos de crise.

O Brasil, cujo registro cobre 45% da população, iniciou uma campanha de auto-cadastramento, na qual as pessoas devem se registrar online – com uma possível visita ao local para confirmar a veracidade das informações.

Por meio desse mecanismo, o país conseguiu inscrever 1,2 milhão de novas famílias.

A COVID-19 exacerbou as desigualdades globais e nacionais existentes e criou novas disparidades que estão atingindo as pessoas mais vulneráveis com mais força.

Em 2020, com até 100 milhões de pessoas sendo empurradas para a pobreza extrema; 1,4 bilhão de crianças afetadas pelo fechamento de escolas; desemprego recorde e a perda de meios de subsistência, o PNUD prevê que o desenvolvimento humano global está a caminho de retroceder, neste ano, pela primeira vez desde a introdução desse conceito.

O PNUD lidera a resposta socioeconômica do Sistema das Nações Unidas na recuperação da crise da COVID-19 e vem implementando estratégias de recuperação social e econômica em países do mundo inteiro.