Contribuinte tem desconto de 15% no pagamento do IPVA à vista

03/01/2021 08h40

Os 1.121.364 boletos do IPVA já foram entregues e o contribuinte tem até o dia 29 deste mês para pagar o tributo à vista e ganhar 15% de desconto. Nessa mesma data vence o prazo para quitação da primeira parcela, para quem optar por esse modelo de pagamento. De acordo com o Chefe da Unidade de Fiscalização do IPVA, Paulo Sergio Monteiro Ferreira, a expectativa de arrecadação gira em torno de R$ 890 milhões.

O secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que a cada ano mais contribuintes têm optado pelo pagamento à vista para obter desconto de 15%. "Em torno de 30% a 40% optam pelo pagamento à vista com desconto de 15%. O valor é distribuído semanalmente aos municípios, de acordo com a frota. O recurso é dividido entre o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros", afirmou Mattos.

Para 2021, o governador Reinaldo Azambuja manteve os descontos e as condições especiais dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, continuam com desconto de 30%, resultando em uma alíquota de 3,5%. Caminhão, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributação tem desconto de 50%, resultando em uma alíquota de 1% sobre a tabela FIPE.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prazos

Os prazos para pagamento do IPVA 2021 são:
Cota Única ou pagamento à vista - 29 de janeiro de 2021
1ª parcela – 29 de janeiro de 2021
2ª parcela – 26 de fevereiro de 2021
3ª parcela – 31 de março de 2021
4ª parcela – 30 de abril de 2021
5ª parcela - 31 de maio de 2021.

Os proprietários que porventura não estiverem de posse dos boletos, podem imprimir a segunda via pelo canal de autoatendimento do IPVA na internet. A Sefaz reforça que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, não há desconto.