Mesa do Senado vai avaliar retomada de sessões não deliberativas, diz Pacheco

17/02/2021 18h04 - Por Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na última quarta-feira (10) que a Mesa vai analisar a possibilidade de haver sessões não deliberativas da Casa às segundas e às sextas-feiras.

Desde o início da pandemia de coronavírus, o Plenário faz apenas sessões deliberativas.

À luz do que se determina em relação às regras sanitárias e de segurança, vou identificar se haverá ou não essa possibilidade.

De qualquer forma, reitero a nossa expectativa de que, com o processo de imunização ao longo deste primeiro semestre, possamos ter mais tranquilidade para voltar à plenitude do funcionamento do Senado — afirmou Pacheco.

O pedido para a realização de sessões não deliberativas foi feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele lembrou que, antes da pandemia, os parlamentares ocupavam a tribuna às segundas e sextas-feiras para "fazer a prestação de contas do trabalho aos eleitores" e se posicionar sobre "temas variados de importância para o país".

É evidente que temos um momento diferente com relação à pandemia, mas, se pudéssemos voltar gradativamente a essas reuniões não deliberativas, teríamos o espaço para quem está presencial e para quem está remoto.

Poderíamos fazer as não deliberativas também semipresencial. É uma coisa para amadurecer.

Temos ainda alguns dias, mas entendo que é importante para a Casa, é importante para os senadores e também é importante para o país — justificou Gurgacz.

Na resposta à questão de ordem, o presidente Rodrigo Pacheco lembrou que manteve o Ato 7, de 2020, da Comissão Diretora.

A norma cria o Plenário virtual e admite a possibilidade de a Casa se reunir de maneira remota e semipresencial.

É um formato que agrada a todos os senadores, com a recomendação muito expressa da Presidência de que aqueles que tenham mais de 60 anos ou que tenham alguma comorbidade possam ficar pelo sistema remoto apenas, até que haja imunização através da vacina — disse Pacheco.

O presidente do Senado lembrou ainda que os trabalhos das comissões serão retomados "aos poucos", a partir do dia 23 de fevereiro.

As reuniões dos colegiados devem ocorrer no plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

Aos poucos vamos iniciar o trabalho das comissões no plenário 3, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça, que tem um aparato tecnológico para fazer também reuniões semipresenciais.

Então, prevalece a regra do ano passado: a prioridade dos projetos que venham diretamente ao Plenário, permitindo que outros projetos possam ser debatidos nas comissões da Casa, com o início das atividades nessas comissões — afirmou Pacheco.