Dourados
Uma série de projetos para enfrentar o problema da fome tramitam no Senado
29/07/2021 18h03 - Por Agência Senado
Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), reforça uma preocupação recorrente entre senadores, mas que ganhou contornos dramáticos na pandemia.
Uma série de projetos para enfrentar o problema da fome tramitam no Senado.
O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), mas Relatório da Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês) divulgado no dia 12 de julho estima que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020, um crescimento de 5,2% em comparação com o último período analisado, entre 2014 e 2016.
O estudo aponta que o número de brasileiros em insegurança alimentar severa saltou de 3,9 milhões para 7,5 milhões, equivalente a um crescimento percentual de 1,9% para 3,5%.
As pessoas nessa situação passam fome por falta de comida e, em casos extremos, ficam dias sem alimentação.
"A insegurança alimentar grave no Brasil, quando se come uma só vez por dia, atingiu 7,5 milhões de pessoas em 2020, contra 3,9 milhões em 2016.
E com o agronegócio 'bombando'! Para matar a fome do mundo, precisamos primeiro matar a fome dos nossos irmãos", apontou a senadora Eliziane.
Outros levantamentos divulgados neste ano sobre o efeito da pandemia na barriga dos brasileiros reforçam o agravamento da fome.
De acordo com um deles, feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 55,2% da população (cerca de 116,8 milhões de pessoas) enfrentam algum grau de insegurança alimentar.
Outra pesquisa, realizada pela Universidade Livre de Berlim em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Brasília, apontou que 15% da população estavam em estado de insegurança alimentar grave no ano passado.
Entre os projetos em análise no Senado para tentar frear a insegurança alimentar está o PLP 53/2021 que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da cesta básica nacional.
A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) também concede às famílias carentes em situação de vulnerabilidade social o direito de receber a cesta básica durante a pandemia e prevê alíquota zero para uma série de tributos que incidem sobre itens dessa cesta.
Já o PL 3.098/2020, de autoria senador Plínio Valério (PSDB-AM), determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a atribuição de distribuir cestas básicas a todos os cidadãos necessitados.
O projeto altera a Lei 11.346, de 2006, para garantir a entrega de cestas básicas com alimentos adequados à consecução do direito humano à alimentação e produtos higiênicos.
É preciso que a lei estabeleça de maneira inequívoca que faz parte do Sisan a viabilização do acesso de pessoas em dificuldades econômicas a alimentos adequados e saudáveis", afirma Plínio.
Para evitar o desperdício de alimento, o PL 2.895/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social.
A proposta, que tem relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), determina que os alimentos distribuídos deverão estar em condições propícias para consumo.
Kajuru aponta que "a maioria das organizações sociais dependem de doações voluntárias, que são esporádicas, descoordenadas e concentradas em datas especiais, que inspiram a generosidade do brasileiro".
"Entretanto, em tempos de crise econômica, é bastante recorrente a falta de alimentos nessas instituições. Enquanto isso, são desperdiçadas toneladas de alimentos que não foram comercializados em estabelecimentos varejistas, atacadistas e em praças de alimentação de centros comerciais", justifica o senador no projeto.