Instalada subcomissão sobre direitos de crianças e adolescentes

18/10/2021 09h00 - Por Agência Câmara de Notícias

Foi instalada na quarta-feira (13), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a subcomissão especial que vai realizar estudos sobre os direitos da criança e do adolescente.

A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) foi eleita presidente da subcomissão, e a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), 1ª vice-presidente.

O deputado Diego Garcia (Pode-PR) será o relator do colegiado. 

Além de promover estudos na área dos direitos e da proteção das crianças e dos adolescentes com o objetivo de apresentar proposições legislativas, a subcomissão deverá discutir propostas pendentes de análise na CCJ que tratem do tema. 

A subcomissão deverá se reunir às terças-feiras pela manhã.