Dourados
O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
21/10/2021 17h02 - Por Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (22) a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20.
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19), acredita que esse cadastro vai estimular os condutores a respeitarem as normas e, consequentemente, diminuir o número de mortes e lesões no trânsito.
"O condutor integrante do RNCP terá benefícios e será visto pelas empresas ligadas ou não ao ramo automobilístico como um potencial cliente e que merece um tratamento diferenciado", afirma o parlamentar.
O cadastro de bons motoristas será administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
o diretor do Denatran, Frederico de Moura Carneiro;
o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Ernesto Mascellani Neto; e
o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães.
Tema:Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071, de 2020)Local:Anexo II, Plenário 11Início:04/11/2021 às 10h00Situação:ConvocadaInformações:Requerimento nº 66/2021- Deputado Juscelino Filho)
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; (Confirmado)
ERNESTO MASCELLANI NETO - Presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND;
PAULO GUIMARÃES - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana;
PAULO SAAB - Presidente Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos - ANAV; (Não participará)
ADEMAR FUJI - Consultor da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), representando a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; (Confirmado)
EMÍLIO SANCHES SALGADO JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Estacionamentos - ABRAPARK;
LUIZ MOTTA - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC;
ISAAC SIDNEY - Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. (Não participará)
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 11.
Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.