Capital terá reajuste zero de IPTU e Dourados de 10%

Enquanto a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, terá reajuste zero de IPTU para 2022, a segunda maior cidade de o Estado, Dourados, terá de até 10%. O anúncio foi feito esta semana pelos dois prefeitos e mostra a disparidade administrativa dos municípios.

Marquinhos Trad, prefeito da Capital, anunciou que encaminhará à Câmara Municipal um projeto que dispõe sobre o reajuste zero do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares.

O projeto tem como objetivo não penalizar o contribuinte do fisco municipal, em razão dos reflexos da pandemia da COVID-19. Para abrir mão da receita, a Prefeitura levou em consideração o fato de o município se encontrar em situação de calamidade pública, homologada e referendada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, o que legalmente viabiliza a ação de abrir mão de receita.

“Justiça social. Não é correto o gestor arrochar com impostos, acima da capacidade econômica, o cidadão que sofreu um baque muito grande durante a pandemia. É uma medida excepcional. O imposto poderia ser cobrado, como todos os anos, baseado na inflação, se a vida estivesse normal. Fechar os olhos à diminuição da capacidade econômica da cidade é virar as costas à realidade. Todos sofreram a diminuição do seu poderio econômico e muitos perderam o emprego. O funcionário público foi, por lei federal, impedido de ter qualquer tipo de aumento. Por que o tributo poderia aumentar?”, justificou o prefeito.

No projeto, a Prefeitura ressalta que, embora o processo de imunização para combater a pandemia esteja em fase adiantada na capital, os verdadeiros efeitos e consequências da pandemia começaram efetivamente a serem sentidos e elevar o valor de cobrança de referidos tributos seria o mesmo que penalizar duplamente o já sacrificado contribuinte.

Em Dourados, o prefeito Alan Guedes adotou postura diferente sob o argumento que “renunciar receita implica em crime de responsabilidade”. O reajuste é com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA) e chegará a 10,05%. De janeiro até agora a prefeitura de Dourados arrecadou mais de R$ 183 milhões com IPTU e a expectativa é de chegar a R$ 198,2 milhões até o final de dezembro, conforme Portal da Transparência. A arrecadação, no entanto, deve ser maior, já que está em andamento o Refis, programa que oferece descontos ao contribuinte com imposto em atraso.

Para o IPTU de 2022 os douradenses terão embutido no carnê a taxa de lixo, que deve variar de R$ 200 a R$ 300, conforme o local e estrutura de cada imóvel.