Dourados
A variação, de 14,9%, foi a maior desde 1984, segundo os registros civis em cartórios
O ano de 2020, que marca a chegada da pandemia de Covid-19 no Brasil, teve cerca de 196 mil mortes a mais que o ano de 2019. A variação, de 14,9%, foi a maior desde 1984, segundo os registros civis em cartórios. Já os nascimentos e casamentos mantiveram a tendência de queda que vem sendo observada nos últimos anos, porém os matrimônios recuaram muito acima da média: 24,6%.
As informações integram as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo IBGE, e que trazem dados sobre nascimentos, óbitos e casamentos de mais de 7.900 dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN). As informações de divórcios judiciais e divórcios extrajudiciais, relativas ao ano de 2020, serão divulgadas em momento posterior.
“A alta no número de óbitos observada entre 2019 e 2020 foi muito fora do comum quando vemos como foi esse movimento nos anos anteriores. Olhando desde 1984, mesmo que as séries mais antigas não sejam comparáveis com as atuais, pois o índice de sub-registro era muito alto, é possível observar que nunca antes tivemos uma variação acima de 7% de um ano para outro. Sendo que, em geral, o incremento ficava abaixo ou em torno de 3%. De 2010 a 2019, a média de variação foi de 1,8%”, analisa a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.
O número de óbitos registrados no Brasil passou de 1.314.103 em 2019 para 1.510.068 em 2020, significando 195.965 mortes a mais no ano passado. Esses números incluem apenas os registros com informação de sexo e idade da pessoa falecida. Considerando o total de registros, os números são 1.317.292 (2019) e 1.513.575 (2020), com diferença de 196.283 entre os dois anos. De 2018 para 2019, essa variação foi de 2,6% (33,8 mil óbitos a mais).
Mais de 99% da variação dos óbitos em 2020 ocorreu nas mortes por causas naturais classificação que inclui os óbitos decorrentes de doenças, como a Covid-19. E 75,8% na faixa de idade de 60 anos ou mais. Nessa classe etária, houve aumento de 16,3% (148,6 mil) nos óbitos em 2020, frente a uma variação de 4,5% no biênio anterior. Na faixa dos 15 aos 59 anos, a alta foi de 14,9% em 2020, frente a uma queda de 1,2% no biênio anterior. Já entre crianças e adolescentes de até 15 anos, por outro lado, houve uma grande redução de óbitos (-15,1%, contra -1,0% anterior).
“Houve um crescimento bastante relevante das mortes por causas naturais, o que é condizente com o cenário de uma epidemia. Por outro lado, o fato de as crianças e adolescentes terem ficado em casa parece ter reduzido expressivamente os óbitos até os 15 anos, talvez pela menor exposição a agentes patógenos em geral ou a riscos de causas externas”, comenta Brayner.
Além disso, o aumento no número de óbitos de 2019 para 2020 foi relativamente maior entre os homens (16,7%) do que entre as mulheres (12,7%).
“Os homens, em geral, têm uma taxa de mortalidade maior, principalmente na faixa dos 20 a 24 anos. Em 2020, por exemplo, um homem com essa idade tinha 2,1 vezes mais chances de morrer por causas naturais que uma mulher. Já se as causas forem externas, como homicídios ou acidentes, essa diferença chega a ser de 9,6 vezes. Com o avanço da idade, a sobremortalidade masculina diminui”, ressalta Brayner, acrescentando que esses índices não apresentaram variações significativas entre 2018 e 2020.
Dezesseis unidades da federação tiveram variação de óbitos acima da média nacional
Todas as regiões tiveram alta significativa no número de óbitos. A maior alta foi na região Norte (25,9%), seguida pela Centro-Oeste (20,4%). O Nordeste (16,8%) também teve alta superior à média do país (14,9%) e o Sudeste (14,3%) ficou um pouco abaixo. Por outro lado, o Sul registrou o menor aumento (7,5%).
Entre as unidades da federação, apenas onze estados tiveram alta abaixo da média do país (14,9%). Sendo que Paraíba, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Tocantins ficaram bem próximos da média (todos em torno de 14,5%). E as menores variações foram as do Rio Grande do Sul, com 4,0%, e de Minas Gerais, com 7,9%. Os outros cinco estados abaixo da média foram: Bahia (13,1%), Rio Grande do Norte (12,6%), Piauí (12,6%), Paraná (10,5%) e Santa Catarina (9,4%).
Já as maiores variações foram observadas no Amazonas, de 31,9%, e no Pará, de 27,9%. E outras sete unidades federativas tiveram variação acima de 20%: Mato Grosso (27,0%), Distrito Federal (26,6%), Roraima (25,6%), Maranhão (23,8%), Rondônia (23,2%), Ceará (20,6%) e Amapá (20,0%).
Registro de nascimentos caíram 4,7%, em segundo ano consecutivo de queda
Na outra ponta, os registros de nascimentos caíram (4,7%) novamente em 2020, após a redução de 3% em 2019. Foram 2.728.273 registros de nascimentos em 2020, sendo que, desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021. Cerca de 2% (49 281) são nascidos em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.
“Já vínhamos observando uma tendência na queda das taxas de natalidade. Em 2016, ano de epidemia do Zika vírus, houve uma queda mais elevada, acima de 5,0%. Mas, em 2019, em que não houve nenhum evento demográfico dessa importância, também tivemos redução dos nascimentos. Em 2020, contudo, cabe ressaltar que a pandemia pode ter agravado o adiamento dos registros, por conta da dificuldade de deslocamento até os cartórios. Então, pode ser que uma parte dos 133 mil registros de nascimentos a menos tenha apenas sido postergado”, explica Brayner.
Houve queda em todas as regiões, sendo superior à média nacional nas regiões Norte (-6,8%) e Nordeste (-5,3%), e igual ou inferior no Centro-Oeste (-4,7%), no Sudeste (-4,3%), e no Sul (-3,1%). Entre as unidades federativas, o Amapá teve a maior queda (-14,1%), seguido por Roraima (-12,5%), Acre (-10,0%) e Amazonas (-7,4%).
E as mulheres cada vez mais estão adiando a maternidade. Em 2000, os registros de nascimentos cujas mães tinham menos de 30 anos eram 76,1% do total, caindo para 62,1% em 2020. Já os registros de nascimentos cujas mães têm de 30 a 39 anos, em 2000 eram 22,0%, chegaram a 34,2% em 2020.
As mães na faixa dos 20 a 29 anos sempre concentraram mais de 50% do total de nascimentos. Em 2000, eram 54,5% das genitoras e, em 2010, 53,1%. Porém, em 2020, pela primeira vez, esse percentual ficou abaixo da metade (48,7%).
Número de casamentos tem a queda mais intensa da série
Com relação aos casamentos, a queda foi a maior da série das Estatísticas do Registro Civil. Em 2020, foram registrados 757.179 casamentos civis: 26,1% a menos que em 2019.
“Desde 2015, o número de casamentos vem recuando, mas a queda de 2020 pode também ter relação com as medidas de isolamento social, já que muita gente pode ter adiado os planos de matrimônio por conta de não poder fazer festa, por exemplo”, ressalta Klívia Brayner.
O número de casamentos registrados em cartório recuou em todas as regiões, com mais intensidade no Nordeste (27,8%) Centro-Oeste (27,7%) e Sudeste (27,3%).
Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, depois da alta extraordinária de 61,7% em 2018, registraram queda de 4,9% em 2019 e de 29,0% em 2020. Os matrimônios entre cônjuges femininos representam 60,1% dos registros com essa composição conjugal em 2020.
Mais sobre a pesquisa
As Estatísticas do Registro Civil apresentam informações sobre os fatos vitais ocorridos no País, reunindo a totalidade dos registros de nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, bem como sobre os casamentos, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos, que, excepcionalmente nesta edição, ficaram para divulgação posterior. Os dados estão disponíveis no Sidra.