Dourados
A última reunião de 2021 do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) teve como tema principal a infraestrutura rodoviária e os trechos que não serão concedidos à iniciativa privada. Os conselheiros também anteciparam temas que deverão ser prioritários para 2022, ano eleitoral.
Ao abrir o encontro, o presidente do Conselho, Olavo Machado, reconheceu que esse foi um ano difícil. “De um lado, tivemos muitas perdas e dificuldades, do outro, lentidão nas ações que solucionariam os problemas”, afirmou.
Entrando na pauta, Cláudio Frischtak apresentou os investimentos em transportes no país desde 2001. No percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), nota-se uma parábola, com crescimento nos valores até 2010, ano a partir do qual tem havido recuo nos aportes.
“De todos os modais, as rodovias permanecem como dominante, em termos de investimento. Mas esse ano deve chegar a 0,40% do PIB, sendo o segundo pior ano desde 2003, que teve um resultado de 0,37%. Os valores representam ⅕ do que deveria estar sendo investido para modernização do nosso transporte”, destacou Frischtak.
Ao comparar a origem dos investimentos, se do Orçamento federal, Departamentos de Estradas de Rodagem (DERs) ou setor privado, ele chamou atenção para o encolhimento dos recursos públicos. Segundo o conselheiro, mesmo com as políticas de concessão, a participação privada ainda é minoritária - está em 44% neste ano - e não irá compensar as perdas observadas na destinação de recursos públicos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por exemplo, cujo orçamento encolheu 57,9% entre 2010 e 2020, concentrou suas atividades em manutenção e adequação, deixando em segundo plano a construção, que envolve implantação de pistas e pavimentação.
Diante do estado regular, ruim e péssimo de mais de 50% da malha rodoviária federal, segundo dados do próprio DNIT, Frischtak defendeu que o país deveria ampliar as concessões e apresentou estimativa dos valores que devem ser investidos nas rodovias sob administração federal entre 2023 e 2026: R$ 11,5 bilhões por ano.
A previsão considera o estoque de rodovias a serem concedidas, o fato de que, entre 2019 e 2021, foram 1.876 km e que, em 2022, dado o nível de incerteza, a expectativa é de que serão contratadas apenas as duas rodovias já leiloadas (BR-163/230/MT/PA e BR-101/RJ/SP).
“Estamos muito distantes do que deveria ser investido pela esfera pública e temos crescente fragilidade fiscal e dificuldades de realocação do orçamento e de emendas. A possibilidade de descentralizar e transferir a operação dos ativos para estados e eventualmente municípios por meio de convênios de delegação deveria ser explorada”, concluiu Frischtak.
Os conselheiros lembraram ainda da Lei 14.229/21, que aumenta a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga; do potencial do 5G para reduzir custos de operação das rodovias, o que deve facilitar as concessões; e dos empregos gerados com as concessões e obras da infraestrutura.
A necessidade de uma política de Estado e não de governo também foi destaque na fala dos integrantes. “Os programas de infraestrutura do governo deveriam ser mandatórios, como em todos os países de primeiro mundo. Não conheço projetos de infraestrutura executados em quatro anos”, observou Mauro Viegas.