Violações de direitos humanos em territórios indígenas podem ser denunciadas ao Disque 100

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

As evidências de que a gestão federal anterior tem responsabilidade na crise sanitária estabelecida em Roraima, no último sábado (21), levam o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) a reforçar que o Disque 100 está aberto para toda a população. Organizações não-governamentais e entidades defensoras da dignidade humana também podem recorrer ao canal de denúncias de forma sigilosa.

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontam que, em todo o ano de 2019, foram registradas 696 denúncias relacionadas a violações de direitos humanos contra indígenas. No primeiro semestre de 2020, foram 407 protocolos de denúncia. Do segundo semestre de 2020 até então foram contabilizadas 965 denúncias. Ou seja, mais de 2 mil registros. 

Todos os dados recebidos pela ONDH envolvendo os povos indígenas foram encaminhados à Fundação Nacional do Índio (Funai), ou para Secretaria Especial de Saúde Indígena, quando envolvem casos de saúde.  

"Esta provocação a todos os brasileiros existe porque temos notícias de que atos oficiais contribuíram para a tragédia humanitária que eclodiu no território yanomami. Nossa missão é interromper o ciclo de medo e destruição da soberania nacional provocados pela omissão do Estado no último período", afirma o ministro Silvio Almeida. 

Disque 100

Sob gestão do MDHC, o serviço é coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), é gratuito, sigiloso e opera 24h por dia. Além de ligação gratuita, os serviços estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61 - 99656-5008). O canal também possui atendimento em Libras.