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sexta-feira, 12 de abril de 2024

Com operação-padrão nas aduanas, auditores-fiscais da Receita Federal entrem em greve em MS

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Auditores-fiscais da Receita Federal em Mato Grosso Sul entraram em greve nesta segunda-feira (20). Eles acompanham mobilização nacional da categoria que exige do governo federal o cumprimento integral do acordo firmado em 2016, que institui o pagamento do bônus de eficiência.

O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, explica que o governo chegou a regulamentar o bônus por meio de um decreto, mas que incluiu no texto, entraves para o pagamento.

“Na prática, incluiu alguns termos no decreto que deixa a classe com o pires na mão, todos os anos para pedir esse pagamento, descumprindo um acordo firmado há mais de 7 anos”, aponta.

Além disso, a pauta de reivindicações inclui também o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, conforme aprovado pela portaria do Ministério da Fazenda 72/2023.

A vice-presidente do Sindifisco Nacional MS, Yone de Oliveira, aponta que conforme definido pelo Comando Nacional de Mobilização, será implementada uma operação-padrão, com uma fiscalização ainda mais minuciosa e detalhada na chamada zona primária, o que inclui as atividades aduaneiras, de fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.

Ela explica que na chama zona secundária, o que inclui o restante do território nacional, a deliberação é de greve geral. “A orientação é manter somente os 30% do quadro, conforme exigido pela legislação”.

O coordenador do Comando Nacional de Mobilização, Sérgio Aurélio, apontou em assembleia da categoria no dia 16 de novembro, que o objetivo é resolver essas duas reivindicações ainda esse ano. “É um assunto que se arrasta há mais de 7 anos. É o momento. Temos que resolver essa questão esse ano de uma maneira por todas, para não deixar cair em uma vala comum”, ressaltou.

Em Mato Grosso do Sul, que tem fronteira com dois países, Paraguai e a Bolívia, a atuação da Receita Federal nas aduanas deve ser um dos serviços mais impactados com a greve.

Somente em Corumbá, por exemplo, o Sindifisco Nacional MS estima que mais de 200 caminhões e carretas passem diariamente pelo Porto Seco, a Agesa.

Para atender todo o território do Mato Grosso do Sul, a Receita Federal tem somente 100 auditores-fiscais, conforme o sindicato.

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