Ao redor do mundo, a indústria de Cassinos Online e Casas de Aposta está consolidada há décadas. Devido a isso, muitos aparatos jurídicos de apoio ao consumidor já existem e estão em pleno funcionamento. Com o ressurgimento do setor de jogos de sorte no Brasil, surgiu a necessidade deles por aqui.
Os pioneiros deste segmento no país foram as instituições de Jogo Responsável. Estes órgãos oferecem manuais de conduta e boas práticas aos cassinos online, buscando principalmente atuar contra publicidades e práticas predatórias.
Conheça neste artigo quais säo estes órgãos e como eles atuam no Brasil em defesa do consumidor. Após a leitura, você vai perceber que ótimos cassinos online usufruem destes serviços, como faz o ICECassino.
Cassinos no Brasil
Em 1946, Eurico Gaspar Dutra fechou os mais de 70 cassinos que funcionavam em todo o país. Eles estavam espalhados de norte a sul, em cidades grandes e pequenas, estratégicas no fomento ao turismo da região que perteciam.
Esta ação foi muito impopular entre os empresários que investiram no setor – vale lembrar o caso do Cassino da Urca, que após ser construído esteve aberto por menos de dez anos -, mas respondia a uma das promessas de campanha do presidente. Pela moral e bons costumes, destrói-se uma indústria inteira.
Nova esperança
Somente setenta anos depois, em 2018, Michel Temer, então Presidente da República, promulgou uma Medida Provisória que descriminalizaou os jogos de azar no país. Isso abriu as portas para diversas empresas estrangeiras que queriam atuar no Brasil, mas também gerou marcas nacionais.
Todavia, esta MP não discorria sobre órgão reguladores de qualquer natureza. Fossem eles estatais, privados ou não-governamentais. Isso fez com que toda a indústria buscasse instituições estrangeiras para balizar seus serviços, tanto para licenciamentos, quanto para boas práticas.
Reconstrução da estrutura brasileira
Hoje, seis anos depois, o panorama é outro: a indústria se solidificou, fincou raízes e está cada vez mais brasileira. Novos órgão reguladores surgiram, baseados na experiência internacional, mas buscando entender a realidade brasileira.
Os primeiros órgãos a surgir e angariar afiliados da indústria foram aqueles que tratam do tema Jogo Responsável. Este tópico é de extrema importância. Tem como missão proteger os apostadores de armadilhas que levem à condição denominada “jogo patológico”.
Quando um usuário desenvolve esta doença, perde a percepção de realidade. Passa a acreditar que seus atos ou qualquer outra circunstância garantirá sua vitória nas apostas. Pior ainda, deixa de vivenciar a realidade, viciá-se no jogo. Pessoas nesta condição perdem laços com a família, corrompem a saúde financeira e isolam-se completamente.
As instituições de Jogo Responsável atuam criando boas práticas para que os cassinos online consigam oferecer seus serviços e manter seus usuários saudáveis. São referência para empresas que querem agir de modo ético. Por isso, quando se filiam a elas usam seus serviços de consultoria para moldar sua oferta de entretenimento.
Conheça a seguir as três principais instituições de Jogo Responsável no Brasil.
IBJR – Instituto Brasileiro de Jogo Responsável
Fundada em 2023 por empresas do ramo de apostas que atuam no Brasil, o IBJR é a primeira instituição nacional que oferece cursos e aprimoramento sobre Jogo Responsável para outras empresas.
Seu foco está em práticas publicitárias éticas, na identificação serviços predatórias e diagnóstico e prevenção de jogo patológico. Diversas empresas nacionais de renome são associadas a ela, mostrando o compromisso que possuem com seus usuários.
Você pode conferir tudo que o IBJR está realizando no site da organização ou pelo seu Linkedin.
Instituto Jogo Legal
O Instituto Jogo Legal é uma organização não-governamental que atua em favor de um marco regulatório para toda atividade de apostas em território nacional. Serve como um pilar jurídico que pode ser consultado por jornalistas, advogados e até o Governo, se for necessário.
Além disso, contribui com a organização de eventos do setor, como o Congresso Brasileiro de Jogo (BGC), que propõe discutir o momento atual da indústria e pensar acadêmicamente seus próximos passos e como estruturá-los de modo benéfico para a sociedade em geral.
Vale ressaltar que, diferentemente do IBJR, o Jogo Legal não é vinculado às empresas do ramo. Sendo assim, suas atividades possuem pouca influência externa. Você pode conferir tudo que o instituto vêm fazendo no site, Twitter e Facebook da ONG.
Jogo Responsável CAIXA
Por muitos anos a loteria nacional foi a única detentora do poder de oferecer jogos de azar para o brasileiro. Devido a isso, a CAIXA possui um órgão interno de Jogo Responsável, que regula as atividades das Lotéricas.
Embora seu serviço não seja totalmente aberto, oferece diversos recursos para a sociedade. Entre os principais podemos citar a plataforma Jogo Responsável, que possui inúmeros recursos para quem busca entender mais sobre o tema e como a Caixa trouxe diversas certificações internacionais para regular seus serviços no Brasil.
