07/11/2018 15h12 – Por: Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira, que o Ministério do Trabalho deverá ser absorvido por uma outra pasta em seu governo. Ele disse ainda que o futuro ministro da Defesa terá “4 estrelas”, em referência à mais alta patente das Forças Armadas, também sem dar mais detalhes.
O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério — afirmou, sem dizer qual será a pasta.
A equipe do presidente eleito já vinha defendendo que a pasta fosse unida a outro ministério. A ideia seria transformá-la em uma secretaria ligada à Presidência da República. Os dois fundos geridos pelo ministério, o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), poderiam migrar para um superministério da Economia.
Na avaliação de integrantes da equipe de transição, o Ministério do Trabalho perdeu relevância e serviria apenas como cabide de emprego, além de ser foco de corrupção. Antevendo o fim da pasta, técnicos do ministério chegaram a procurar a equipe de transição para dizer que a medida seria prejudicial a trabalhadores.
Com uma taxa de desemprego de 11,9%, o Brasil tem 12,4 milhões de pessoas sem trabalho A promessa de geração de vagas com a reforma trabalhista, implementada no governo de Michel Temer e que acaba de completar um ano, não vingou: o número de empregos com carteira encolheu 1%, para 32,9 milhões, enquanto o de trabalhadores informais chegou a 35 milhões em setembro, de acordo com o IBGE.
As centrais sindicais fizeram coro às reclamações dos técnicos do Ministério do Trabalho. Em nota divulgada nesta terça-feira, a Força Sindical considerou “nefasta” a ideia de extinguir o ministério. Já CUT considerou que a medida “levará a uma nova ofensiva de retirada de direitos e de precarização das relações de trabalho”.
A própria pasta, temendo seu fim, divulgou nota ontem lembrando que o órgão completará 88 anos no próximo dia 26 e que foi criado para equilibrar as relações entre trabalhadores e empregadores.
Na noite de terça-feira, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, ironizou a reclamação das centrais . Disse que, se dependesse dos sindicatos, Bolsonaro não teria sido eleito e que o governo vai fazer “o que é melhor para o Brasil”.
Entre as atribuições do Ministério do Trabalho está a emissão de carteiras de trabalho e fiscalização de direitos trabalhistas , desde o depósito pelas empresas nas contas de FGTS dos trabalhadores até cumprimento da jornada. Também é encarregado de fiscalizar trabalho escravo.
Além da extinção da pasta, Bolsonaro questinou esta semana a metodologia do IBGE para calcular a taxa de desemprego e a classificou de “farsa “. Demonstrando desconhecimento do assunto, disse que quem recebe Bolsa Família ou seguro-desemprego é considerado empregado. O acesso a qualquer dos benefícios, porém, não é um critério usado pelo instituto para a definição de quem está empregado ou não.
Ministério da Defesa
Em relação ao Ministério da Defesa, Bolsonaro não quis dar mais detalhes, além de sugerir que o titular da pasta será um militar.
