Dourados
26/12/2014 08h27
No prédio, havia cerca de 180 albergados. Outros cem, passaram o Natal com a família, beneficiados com a "saída temporária"
foto - Cido Costa/Douradosagora
Douradosagora
A polícia de Dourados registra um atentado a tiros contra o prédio do presídio semiaberto de Dourados, que continua situado em região residencial, área nobre da cidade, à Rua Hayel Bon Faker com a Ponta Porã, onde funcionava antes uma escola.
Segundo informações, por volta das 6h30 do Dia de Natal, homens em dois veículos, sendo um desses um Astra preto, atiraram na lateral do prédio na rua Ponta Porã.
Um agente disse há pouco, ao jornal Douradosagora, que cerca de oito tiros de grosso calibre (nove milímetros) acertaram o muro e o portão, além de uma caçamba, na lateral do prédio à Rua Ponta Porã. A ação dos criminosos foi testemunhada por militares. A polícia recolheu as cápsulas e a segurança no local e imediações foi reforçada.
No prédio, havia cerca de 180 albergados; ninguém ficou ferido. Outros cem detentos, passaram o Natal com a família, beneficiados com a "saída temporária" e devem retornar ao presídio. Quem não volta no prazo estipulado é considerado fugitivo e vai ser procurado pela polícia.
De acordo com o delegado Regional da Polícia Civil Carlos Videira, a maioria dos detentos que recebem o benefício voltam para as suas cidades de origem não permanecendo em Dourados. No período de Natal e Ano Novo, que é quando estão “soltos” há um remanejamento das forças policiais, tanto da Militar (na prevenção) quanto da Civil como o objetivo de atender rapidamente a vítima quando o crime não pode ser prevenido. Por causa disso, segundo ele, houve um reforço significativo nos plantões.
Carlos Videira aponta que a atenção maior é para crimes como furto e roubo que tem tendência a aumentar neste período. Apesar disso destaca que as estratégias de segurança estão reprimindo os crimes e nos últimos anos houve até redução no número de casos.
Para conseguir o benefício, os presos devem cumprir alguns pré-requisitos. Além do bom comportamento, ele não pode ter cometido falta grave na prisão, ter mandado de prisão em aberto e tem que ter cumprido 1/6 da pena ou 1/4 da condenação em caso de ter sido reincidente. Os diretores das unidades prisionais fornecem à Justiça as fichas disciplinares dos presidiários.
Saída Temporária
As saídas temporárias estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. Nos dias que antecedem tais datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.
O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto e aberto.
Novo semiaberto
O semiaberto na Vila Planalto está com os dias contados. A nova sede, ao lado da penitenciária de segurança máxima, foi inaugurado dia 19 de dezembro, véspera do aniversário de Dourados.
O Presídio Masculino Semiaberto de Dourados, com capacidade para 430 detentos e investimentos de mais de R$ 6,5 milhões do Departamento Penitenciário Federal, com contrapartida do Governo do Estado, irá atender toda a região Sul do Estado, com um total de 3.609 metros quadrados de área construída, com bloco administrativo, bloco de celas, área de vivência, quadra de esportes e estacionamentos interno e externo.
