Ministério da Saúde
Durante a maternidade, um dos maiores desafios envolve a amamentação. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2008, o percentual de crianças brasileiras com menos de 6 meses alimentadas exclusivamente com leite materno era de 41%. Atualmente, a amamentação exclusiva chega a aproximadamente 46%, percentual próximo aos 50% estipulados pela OMS como meta a ser atingida pelos países até 2025. Além disso, seis em cada dez crianças são amamentadas até completar 2 anos de idade.
Para garantir uma estrutura de saúde preparada para acolher mulheres nessa fase, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), elaboraram “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno”. O documento traz diretrizes sobre políticas públicas de atendimento, qualificação profissional, orientação às gestantes e puérperas, além da oferta de serviços de apoio.
- Passo 1: ter uma Política de Aleitamento Materno que seja rotineiramente transmitida a toda equipe de cuidados de saúde;
- Passo 2: capacitar toda a equipe de cuidados de saúde nas práticas necessárias para implementar a Política;
- Passo 3: informar todas as gestantes sobre os benefícios e o manejo do aleitamento materno;
- Passo 4: ajudar as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento, conforme nova interpretação, e colocar os bebês em contato pele a pele com suas mães, imediatamente após o parto, por pelo menos uma hora e orientar a mãe a identificar se o bebê mostra sinais que está querendo ser amamentado, oferecendo ajuda se necessário;
- Passo 5: mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas dos filhos;
- Passo 6: não oferecer a recém-nascidos bebida ou alimento que não seja o leite materno, a não ser que haja indicação médica e/ou de nutricionista;
- Passo 7: praticar o alojamento conjunto, permitir que mães e recém-nascidos permaneçam juntos 24 horas por dia;
- Passo 8: incentivar o aleitamento materno sob livre demanda;
- Passo 9: não oferecer bicos artificiais ou chupetas a recém-nascidos e lactentes;
- Passo 10: promover a formação de grupos de apoio à amamentação e encaminhar as mães a esses grupos quando da alta da maternidade, conforme nova interpretação, e encaminhar as mães a grupos ou outros serviços de apoio à amamentação após a alta.
Esses serviços são oferecidos por instituições de saúde, e as mais qualificadas nesta entrega recebem o título de “Hospital Amigo da Criança”. A Iniciativa é um certificado de qualidade conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem critérios destinados à garantia do aleitamento materno, cuidado respeitoso e humanizado à mulher e à criança durante o pré-parto, parto e o pós-parto.
Para conquistar a habilitação, os hospitais precisam garantir os “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno” e cumprir o Cuidado Amigo da Mulher (CAM), que consiste em:
- Garantir às mulheres um acompanhante de livre escolha para oferecer apoio físico e/ou emocional durante o pré-parto, parto e pós-parto, se desejarem;
- Ofertar às mulheres líquidos e alimentos leves durante o trabalho de parto;
- Incentivar as mulheres a andar e a se movimentar durante o trabalho de parto, se desejarem, e a adotar posições de sua escolha durante o parto, a não ser que existam restrições médicas e isso seja explicado para a mulher, adaptando condições para tal;
- Garantir às mulheres ambiente tranquilo e acolhedor, com privacidade e iluminação suave;
- Disponibilizar métodos não farmacológicos de alívio da dor, tais como banheira ou chuveiro, massageadores/massagens, bola de pilates (bola de trabalho de parto), compressas quentes e frias; técnicas que devem ser de conhecimento da parturiente, informações essas orientadas à mulher durante o pré-natal;
- Assegurar cuidados que reduzam procedimentos invasivos, tais como rupturas de membranas, episiotomias, aceleração ou indução do parto, partos instrumentais ou cesarianas, a menos que necessárias em virtude de complicações e que, em caso de necessidade, isso seja explicado à mulher;
- Caso o hospital tenha em suas rotinas a presença de doula comunitária/voluntária, autorizar a presença e permitir o apoio à mulher, de forma contínua, se for a vontade dela;
- Garantir a permanência da mãe e do pai junto ao recém-nascido (PRN) 24 horas por dia e livre acesso a ambos ou ao responsável legal, devendo o estabelecimento de saúde ter normas e rotinas escritas a respeito, que sejam rotineiramente transmitidas a toda equipe de cuidados de saúde;
- Cumprir a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que orienta quanto a nutrição adequada às lactantes e crianças na fase da primeira infância e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças na Primeira Infância (NBCAL).
Em todos os estados brasileiros existe ao menos um hospital certificado na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC). Atualmente, 307 hospitais estão habilitados na certificação.
