Dourados
Ministro ficará temporariamente na presidência da Corte a partir desta sexta-feira, enquanto prazos processuais permanecem suspensos até o fim de julho
O ministro Alexandre de Moraes assume temporariamente a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (17). Ele substituirá Edson Fachin, responsável pelo comando da Corte desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho.
O plantão de julho é dividido entre o presidente e o vice-presidente do Supremo. Mesmo durante o período de recesso, cinco ministros continuam trabalhando normalmente: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Dias Toffoli mantém a atuação em reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Cristiano Zanin permanece responsável exclusivamente por inquéritos, ações penais e processos relacionados a casos nos quais já atua preventivamente.
As ministras Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux estão de férias durante todo o mês de julho.
Conforme a Portaria 124, publicada em 8 de junho, os prazos processuais permanecem suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. Os vencimentos previstos para esse intervalo serão automaticamente transferidos para 3 de agosto, primeiro dia útil após o recesso.
Nesse período, o atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal ocorrem das 13h às 18h.
A última passagem de Moraes pela presidência interina do STF ocorreu em janeiro. Na ocasião, ele determinou, por iniciativa própria, a abertura de um inquérito sigiloso para investigar um possível vazamento irregular de informações fiscais de ministros e familiares pela Receita Federal e pelo Coaf.
A apuração foi instaurada sem solicitação da Procuradoria-Geral da República e provocou divergências internas. Enquanto parte dos ministros considerava necessário esclarecer o episódio, outra parcela demonstrava preocupação com uma possível reação contra os órgãos de fiscalização.
A investigação foi aberta em meio aos desdobramentos do caso Banco Master no Supremo. Reportagens publicadas naquele período revelaram a existência de um contrato entre o banco e a esposa de Moraes, além de negócios envolvendo irmãos de Dias Toffoli e um fundo relacionado à instituição financeira.