Dourados
nvestimento na região em dezembro de 2022 para pagamento do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania supera R$ 1,1 milhão. Auxílio Gás chega a 202 mil famílias
OCentro-Oeste do Brasil tem mais de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em dezembro de 2022. Na região, 467 municípios são atendidos pelo programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania, a partir de um investimento de R$ 697 milhões. O valor médio dos repasses para a região é de R$ 605,75.
O maior número de beneficiários do Centro-Oeste está em Goiás. São 506 mil contemplados pelo Auxílio Brasil, em 246 municípios, com R$ 305 milhões em investimentos. Na sequência aparece o Mato Grosso, com 266 mil beneficiários, seguido de Mato Grosso do Sul (212 mil) e Distrito Federal (166 mil).
Ministério da Cidadania · Auxílio Brasil na região Centro-Oeste - dezembro de 2022
Também neste mês, 202 mil famílias do Centro-Oeste recebem o Auxílio Gás. O benefício é bimestral e equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg. O investimento soma R$ 22,6 milhões e chega a 202 mil famílias em condição de maior vulnerabilidade. O repasse é de R$ 112 por família.
Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atingiu o maior patamar de beneficiários da história das ações de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,6 milhões de famílias recebem ao menos R$ 600 em 5.570 municípios, a partir de um investimento de R$ 13 bilhões.
O programa
O Auxílio Brasil é uma política pública de Estado voltada a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil.
Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa. Todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza e estão cadastradas regularmente no Cadastro Único recebem hoje, no mínimo, R$ 600 por mês.
O Governo Federal também cumpre regramento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em abril de 2021, determinou a implementação, a partir de 2022, do “pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza”. O Auxílio Brasil não só respeita a determinação do STF no quesito transferência de renda como vai além, com uma série de benefícios complementares que levam à emancipação socioeconômica, como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, a Bolsa Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Esporte Escolar.
