Dourados
Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, onde não houve registros de novos óbitos nos últimos 30 dias, são 115 mortes
Por Agência CNJ de Notícias
Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia de Covid subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde o início da pandemia. No sistema socioeducativo, onde não houve registros de novos óbitos nos últimos 30 dias, são 115 mortes durante a pandemia, todas de servidores. O monitoramento é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde junho de 2020. A partir desta edição, os monitoramentos deixam de ser quinzenais e passam a ser mensais.Quanto a novos casos de contágio, mesmo com o avanço da ômicron no país desde o final do ano passado, os dados oficiais disponíveis no CNJ via autoridades locais ainda não refletem impacto nos sistemas de privação de liberdade – houve um aumento de apenas 0,18% de novos casos em janeiro em comparação com o mês anterior, tanto entre adultos e adolescentes privados de liberdade quanto entre servidores dos dois sistemas. Ao todo, foram contabilizados 105.043 casos da Covid-19 em unidades do sistema prisional e do sistema socioeducativo desde o início da pandemia.
Confira o boletim de contaminações e óbitos nos sistemas prisional e socioeducativo
Os números fazem parte de levantamento realizado em colaboração com os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) dos tribunais. O acompanhamento é apoiado pelo programa Fazendo Justiça – parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.Pelo menos 57% das pessoas privadas de liberdade receberam o ciclo vacinal completo — com duas doses ou a dose única —, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa está abaixo da média nacional, que já passa dos 69%, embora o grupo privado de liberdade seja considerado prioritário no plano de vacinação do governo federal. No sistema socioeducativo, pelo menos 23% dos adolescentes completaram o ciclo de vacinação com duas doses ou a dose única. Há um mês, esse índice era de 9,3%.O índice de testagens entre pessoas privadas de liberdade e servidoras do sistema segue em desaceleração. No último mês foram feitos pouco mais de 700 testes no sistema prisional (um crescimento de 0,2%) e 431 testes no sistema socioeducativo (aumento de 0,8%).O monitoramento dos GMFs também detalha informações qualitativas sobre o enfrentamento à pandemia em aspectos como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. Há dados sobre unidades prisionais de competência estadual e federal, assim como de estabelecimentos do socioeducativo.
*O valor registrado em dezembro foi revisado com novas informações dos tribunais após a publicação do último boletim.