Disque 100 adota protocolo específico para recebimento de denúncias sobre violência nas escolas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou o número (61) 99611-0100 como nova forma de comunicação pelo WhatsApp para o envio de denúncias referentes a ameaças de ataques a escolas e outras violações de Direitos Humanos. Podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos e arquivos multimídia e links ou URLs. O novo número é mais um canal de atendimento no âmbito do Disque 100 – Disque Direitos Humanos.

O ouvidor nacional de Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, afirma que o WhatsApp, que já está em funcionamento, é mais acessível do ponto de vista da assimilação, pois é mais fácil para memorizar. “Estamos com a proposta de aprimorar a central de atendimento para receber denúncias referentes aos ataques, fazendo com que os órgãos da Segurança Pública sejam acionados de forma mais imediata. O Disque 100 cumpre seu papel de prevenção à violência sendo mais uma ferramenta do governo federal no enfrentamento aos ataques em escolas”, completa.

O número anterior continuará vigente nas próximas semanas durante o período de transição. Além do WhatsApp, o Disque 100 pode ser acionado por meio de ligação gratuita – discando 100, Telegram, pelo site e aplicativo Direitos Humanos Brasil.

O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio deste link.

Acesse mais informações sobre o atendimento

Denúncia anônima

O Disque 100 recebe e encaminha denúncias de possíveis ataques a creches, escolas e demais instituições de ensino e faz o encaminhamento em caráter de urgência às forças de segurança. A central está preparada para receber a denúncia em formulário próprio e encaminhá-la às autoridades policiais e ao Conselho Tutelar da região, bem como, nos casos em que sejam fornecidos dados de crimes cibernéticos, encaminhá-los à Polícia Federal. A pessoa denunciante não precisa se identificar, a denúncia é anônima.

É importante que o denunciante informe dados como o local da ameaça e os dados do suspeito, se possível. Em caso de ambientes virtuais, informar os meios utilizados para a ameaça nas redes sociais, como site, rede social, endereço eletrônico; e o nome do usuário e URL do perfil em caso do Twitter, Instagram, Facebook, redes sociais em geral.

Além de crianças e adolescentes, o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos de idosos, pessoas com deficiência, mulheres e pessoas em situação de rua, entre outros grupos, além de situações como discriminação étnica ou racial.

Texto: R.O.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.