Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão dedicada a essa faixa etária

01/09/2021 09h00 - Por Agência Senado

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada na quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA em Miúdos, a publicação é uma parceria entre a Gráfica do Senado e a Câmara Legislativa da cidade de Pouso Alegre (MG). 

A autora da obra é Madu Macedo, diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre.

O advogado Geraldo Cunha Neto foi o responsável pela revisão do livro.

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, participaram da solenidade de lançamento do livro. 

Anastasia disse que "essa versão do estatuto, destinada a crianças e adolescentes, em uma linguagem didática, pedagógica, servirá como bonito exemplo para outras câmaras municipais".

Ilana afirmou que a publicação "é necessária, porque dá condições para que trabalhemos a cidadania desde a mais tenra idade".

E nós sabemos que um país cidadão é um país em que as pessoas participam da vida política, participam da vida cívica, e entendem que é por meio da política que nós construímos aquilo que sonhamos — acrescentou Ilana.   

Geraldo Cunha Neto, revisor do livro, afirmou que "esse é um trabalho com viés jurídico, mas que vai contra o juridiquês entabulado pelo ordenamento jurídico".

Por meio desse texto, vai ser possível proporcionar a crianças e adolescentes um maior acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente, numa linguagem extremamente fácil — declarou ele.

Rafael André Chervenski da Silva, diretor da Gráfica do Senado, destacou os objetivos comuns dos envolvidos nessa publicação.

Acreditamos que as parcerias institucionais construídas, especialmente com câmaras municipais que têm iniciativa, como a de Pouso Alegre, são de crescimento mútuo, pois pretendem aprofundar a cidadania, aprofundar o acesso da população à legislação — avaliou.

O presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Bruno Dias (DEM), frisou a contribuição das Casas legislativas na formação de crianças e adolescentes.

É mais um passo importante na construção e na consolidação dos valores democráticos e da cidadania.

O vereador Leandro Morais (PSDB), presidente da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, destacou que a obra foi escrita por uma servidora municipal (Madu Macedo) e publicada pelo Senado, o que permite sua distribuição para todo o país.

Os interessados em obter exemplares de ECA em Miúdos (ou qualquer outro livro da coleção Em Miúdos) pode entrar em contato com a Gráfica do Senado para receber a publicação. Também será possível fazer o download da obra (baixá-la) em PDF pelo site da Livraria Senado: livraria.senado.leg.br.