Dourados
Alvo de operação da Polícia Federal, Luciano Ferreira Cavalcante foi exonerado na última sexta-feira (2) do cargo de secretário particular no gabinete da liderança do PP na Câmara dos Deputados.
O ato foi publicado nesta segunda (5) no Boletim Administrativo da Casa e é assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Cavalcante é um dos investigados pela Operação Hefesto, deflagrada pela PF na última quinta (1º). Na ocasião, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços de Cavalcante.
A corporação investiga suposta fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de kits de robótica para 43 municípios no estado com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Luciano Ferreira Cavalcante foi nomeado para a liderança do PP na Casa, à época em que o cargo era exercido por Lira. Antes, foi servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP-AL), pai do agora presidente da Câmara.
Lira não é citado no relatório da investigação.
Em entrevista a GloboNews na última semana, Lira comentou a operação, mas disse que cada um é responsável pelo seu CPF.
“Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, disse.
À TV Globo, a defesa de Cavalcante afirmou que ele não tem ligação com o caso.
Operação Hefesto
A operação investiga possíveis crimes ocorridos entre 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 43 municípios no estado de Alagoas com verba do FNDE.
Apuração apontou que a licitação incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa, a Megalic.
Segundo a PF, foram desviados com o esquema R$ 8,1 milhões.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
No total, foram cumpridos, na última quinta (1º), 27 mandados de busca e apreensão:
Maceió: 16;
Brasília: 8;
Gravatá (PE): 1;
São Carlos (SP): 1;
Goiânia (GO): 1.
Em um dos endereços de Maceió, os policiais encontraram um cofre com R$ 4 milhões em dinheiro vivo, além de medicamentos para a disfunção erétil.
Também foram cumpridos 2 mandados de prisão temporária em Brasília.
Além dos mandados, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 8,1 milhões e a suspensão de processos licitatórios e contratos entre a empresa investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
Em abril de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses de verba para a compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.
O motivo da suspensão dos contratos foram indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o FNDE, para aquisição do material por municípios alagoanos, no valor individual de R$ 14 mil.
A investigação teve início depois que o jornal "Folha de S.Paulo", em 2022, noticiou que a empresa Megalic, de Maceió (AL), cobrou R$ 14 mil por cada kit vendido.
A Megalic, empresa que mais venceu licitações desse tipo, pertence ao casal Edmundo Catunda e Roberta Melo.
A Megalic não produz os kits de robótica. A empresa comprava os conjuntos de itens eletrônicos por R$ 2,7 mil de uma outra empresa, situada no interior de São Paulo.
Chamou a atenção da PF o fato de que a Megalic fazia transferências de dinheiro para pessoas físicas e empresas de Brasília, que movimentaram grandes quantias de dinheiro.
Os donos dessas empresas são Pedro Salomão e a esposa, Juliana Salomão.
As investigações também têm como alvo um policial civil e empresário de Alagoas suspeito de receber, da Megalic, dinheiro oriundo de desvios. Em um dos escritórios de Murilo Nogueira em Maceió, a PF encontrou um cofre com R$ 3,5 milhões em dinheiro vivo. A defesa diz que as empresas de Nogueira não têm relação com kits de robótica.
O advogado da Megalic divulgou nota em que diz que as compras dos kits foram precedidas de processo licitatório legal e com ampla competitividade. E que ainda não teve acesso às investigações.
Monitoramento da PF
Imagens obtidas pelo Fantástico, da TV Globo, da investigação realizada pela PF, mostram Pedro Salomão e a esposa, Juliana Salomão fazendo vários saques em dinheiro em bancos e em uma lotérica da Polícia Federal.
Em outra gravação, Pedro Salomão se encontra com o motorista de Luciano Cavalcante em um hotel de Brasília. O ex-assessor de Lira estava hospedado no mesmo hotel naquele dia.
Pedro e o motorista seguem então para outro carro. Relatório da PF diz que Pedro parece entrar com uma sacola cheia e que sai com o acessório vazio.
Na última semana, a investigação flagrou outro encontro, também em Brasília.
Pedro entra no carro do motorista de Luciano Cavalcante com uma sacola. No carro do motorista, a polícia encontrou R$ 150 mil e uma mochila com dinheiro vivo e o passaporte do assessor Cavalcante.
Pedro e Juliana Salomão chegaram a ser presos na operação da semana passada, mas vão responder em liberdade. A defesa dos dois nega envolvimento do casal nas irregularidades.
Fonte: G1