Dourados
Profissionais poderão dar aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas; proposta está em consulta pública até 2 de novembro
O Ministério dos Transportes divulgou nesta quinta-feira (17) os requisitos para atuação dos instrutores autônomos de trânsito, uma nova categoria profissional que permitirá a oferta de aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para atuar como instrutor autônomo, o interessado deverá concluir um curso específico de capacitação, que incluirá conteúdos sobre pedagogia, legislação de trânsito, condução segura e técnicas de ensino prático. Após a formação, o candidato passará por uma avaliação final e, se aprovado, receberá um certificado de conclusão.
Com o certificado em mãos, o profissional precisará solicitar autorização do Detran para exercer a função. O nome do instrutor será então registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista nacional de profissionais habilitados.
As aulas poderão ser realizadas em veículos do aluno ou do próprio instrutor, desde que atendam às exigências de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — como limite de anos de fabricação e condições de manutenção.
O veículo deverá exibir identificação visível, como adesivo informando que se trata de automóvel de ensino. Cada aula ministrada deverá ser comunicada ao Detran da região.
Durante as atividades, o instrutor deverá portar a CNH, a credencial de instrutor ou crachá emitido pelo Detran, a Licença de Aprendizagem Veicular (LAV) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
A fiscalização caberá aos Detrans, e a Carteira de Identificação Profissional dos instrutores autônomos será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.
O novo formato permitirá que instrutores atualmente vinculados a autoescolas atuem de forma paralela e independente, oferecendo aulas práticas particulares. A medida visa aumentar a concorrência e ampliar as opções de aprendizagem para os candidatos à CNH.
Segundo o governo federal, a criação da categoria de instrutor autônomo faz parte de um plano de modernização e desburocratização do processo de habilitação. O objetivo é tornar o documento mais acessível, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
Hoje, o custo médio para tirar a CNH chega a R$ 3,2 mil, mas o Ministério dos Transportes estima que, com as novas regras, esse valor possa cair em até 80%.
Os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão da habilitação, garantindo, segundo o governo, padrões de segurança e qualidade no aprendizado dos futuros motoristas.