Governo Federal destina mais R$ 250 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

Agência gov

O Governo Federal anunciou, mais R$ 250 milhões em investimentos nas ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023. A medida marca os 20 anos da criação da política pública que visa promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, por meio da modalidade de ‘Compra com Doação Simultânea’, que consiste na aquisição de alimentos para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Participaram da solenidade os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Durante o evento, realizado em Brasília, o ministro Paulo Teixeira, destacou que o investimento vai "turbinar" a iniciativa que estará no topo das políticas mais exitosas por chegar à base da agricultura. "Esse Programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014. E hoje, nós temos a grata satisfação do presidente Lula anunciar mais R$ 250 milhões para o PAA", comemorou.

Com o novo aporte de recursos, o Programa terá mais de R$ 900 milhões para ampliar o acesso à alimentação. Destes, cerca de R$ 700 milhões são destinados a ‘Compra com Doação Simultânea’ e R$ 30 milhões para as cozinhas solidárias. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os investimentos são direcionados a atender as demandas de creches, hospitais públicos, restaurantes populares, cozinhas solidárias, entre outros.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que é preciso mobilizar os recursos e instrumentos necessários para combater a fome, levar dignidade e garantir qualidade de vida a todos os cidadãos. "E é isso que estamos fazendo no Governo Federal. É um compromisso do presidente Lula", disse.

Na avaliação do ministro, o PAA é um instrumento importante de combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional. "O dia de hoje, em que celebramos os 20 anos do PAA e o Dia Mundial da Alimentação, compreendemos os desafios que nós temos, porque, enquanto houver uma pessoa passando fome no Brasil, nós não vamos nos aquietar", completou.

A iniciativa também contempla comunidades indígenas em 15 estados do País. Parte dos investimentos serão empregados na compra de caminhonetes e caminhões refrigerados para apoiar o PAA indígena, que busca garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias. "Nós vamos estar juntos, em todas as áreas do governo, garantir terra para quem precisa da terra e uma condição de apoio à produção. Para tirar o Brasil do Mapa da Fome, precisamos de alimentos saudáveis", afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.  

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, relançado em 22 de março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, completa 20 anos em 2023. É um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de promoção da segurança alimentar e nutricional, tornando-se exemplo para o mundo. 

Criado em julho de 2003, o programa consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça. 

Em 2023, o PAA assume novo formato, priorizando o fomento da produção familiar de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados da reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural. Também será garantida a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa, no conjunto de suas modalidades. Antes esse percentual era de 40%. 

O PAA foi reconhecido, em 2014, como fundamental para ajudar a tirar o país do Mapa da Fome da ONU. Em 20 anos, o programa já destinou R$ 8,8 bilhões para a compras de alimentos da agricultura familiar a serem doados a quem mais precisa.