Dourados
Sentença ocorreu por exploração de adolescentes com finalidade lucrativa
A Justiça da Paraíba proferiu sentença condenatória contra o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A decisão, divulgada neste domingo (22/2), estabelece pena de 11 anos de reclusão para Hytalo e 8 anos para Israel.
De acordo com a decisão judicial, ambos foram responsabilizados pela produção, reprodução e divulgação de material com conotação sexual envolvendo adolescentes em plataformas digitais, com objetivo de obtenção de ganhos financeiros. A denúncia foi confirmada pelo Portal Leo Dias.
O processo teve como base o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica o crime de produção de cena de sexo explícito ou material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
Na fundamentação da sentença, o magistrado ressaltou que a caracterização do delito não depende de nudez completa ou contato físico explícito. Segundo o entendimento adotado, alinhado à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), basta que o contexto evidencie finalidade sexual na exposição do menor.
A investigação ganhou projeção em agosto de 2025, após o youtuber Felca divulgar vídeo denunciando a exposição e adultização de menores nas redes sociais. A partir da repercussão, as autoridades deram início às apurações formais.
No dia 15 de agosto, Hytalo e Israel foram presos. Inicialmente detidos em São Paulo, eles foram posteriormente transferidos para unidade prisional na Paraíba, onde permanecem em prisão preventiva desde então.
A decisão judicial reforça o entendimento de que a exploração de adolescentes em ambiente digital, mesmo sem nudez integral, pode configurar crime quando evidenciada a intenção sexual e o aproveitamento econômico do conteúdo.