Lula assina decretos para reduzir preço do diesel e conter impacto da alta do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) três decretos com o objetivo de reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. As medidas foram adotadas em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, que tem pressionado o valor do barril no mercado global.

A escalada nos preços está relacionada ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou as preocupações em torno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto de todo o petróleo consumido no mundo.

Segundo o governo federal, o pacote de medidas tem caráter temporário e busca evitar que consumidores e setores produtivos brasileiros arquem sozinhos com os efeitos da crise internacional.

Redução de impostos

Entre as principais ações está a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel — atualmente os únicos impostos federais cobrados sobre o combustível. A medida será formalizada por decreto presidencial.

Na prática, a desoneração deve representar redução aproximada de R$ 0,32 por litro. O diesel é considerado um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária e o abastecimento das cidades.

Subvenção para reduzir preço nas bombas

Além da redução de tributos, o governo editará uma Medida Provisória que prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. O valor deverá ser repassado ao consumidor final.

Somadas, as duas medidas podem gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas, segundo estimativas do governo federal.

Um decreto adicional será publicado para regulamentar o pagamento da subvenção.

Medidas para garantir abastecimento

A Medida Provisória também prevê a criação de um Imposto de Exportação sobre derivados de petróleo, com caráter regulatório. A intenção é estimular o refino interno e garantir o abastecimento no mercado nacional.

Outro decreto determina que os postos de combustíveis exibam informações claras e visíveis aos consumidores, indicando a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço final.

Impacto na economia

De acordo com o governo, o pacote busca conter o aumento de custos em toda a cadeia de transporte e logística, evitando repasses mais elevados ao consumidor.

A expectativa é que as medidas ajudem a reduzir pressões inflacionárias, especialmente sobre o transporte de mercadorias e os preços dos alimentos.