Dourados
Decisão do ministro do STF permite visitas sem necessidade de autorização prévia e reforça direito a internação em casos urgentes
Flávio Verão
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) • Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba atendimento médico domiciliar após apresentar agravamento em seu quadro de soluços. A decisão também garante à médica Marina Pasolini passe livre para realizar visitas sem necessidade de autorização prévia do tribunal.
De acordo com Moraes, Bolsonaro mantém o direito de ser internado em situações de urgência, devendo apenas comunicar e comprovar o atendimento em até 24 horas. A medida busca evitar atrasos no socorro em caso de piora súbita do estado de saúde do ex-presidente.
O pedido foi protocolado na sexta-feira (10), mas só entrou no sistema do STF nesta segunda. Na petição, a defesa de Bolsonaro relatou episódios persistentes de soluço e a necessidade de avaliação imediata por parte do ministro.
Desde que passou à prisão domiciliar em agosto, por descumprimento de medidas cautelares, Bolsonaro já precisou sair de casa três vezes para consultas médicas. A mais recente, em 16 de setembro, ocorreu sem autorização prévia — ocasião em que ele apresentou pressão baixa, vômitos e crises de soluço, sendo diagnosticado com anemia e resquícios de pneumonia.