Dourados
Promotoria aponta que jovem deixou amigo debilitado em trajeto de alta complexidade; Polícia Civil havia entendido que não houve crime
O Ministério Público do Paraná concluiu que houve omissão de socorro por parte de Thayane Smith, de 19 anos, ao se separar de Roberto Farias Tomaz, também de 19, durante uma trilha no Pico Paraná, na virada do ano. O entendimento foi divulgado nesta quinta-feira (15) pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge da conclusão da Polícia Civil do Paraná, que recomendou o arquivamento do inquérito.
Segundo a promotoria, há elementos que indicam que Thayane deixou Roberto “para trás” em uma trilha de alta complexidade, quando ele já apresentava debilidade física, sem adotar as providências necessárias para o socorro. O promotor Elder Teodorovicz afirmou que a investigada tinha plena ciência das condições adversas — terreno difícil, montanha elevada, chuva, frio e neblina — e, ainda assim, optou por se afastar.
“A conduta reveste-se de dolo”, sustentou o promotor, ao mencionar que a vítima já havia vomitado e caminhava com dificuldade. Para o Ministério Público, o ordenamento jurídico impõe o dever de solidariedade em situações de perigo grave e iminente, quando é possível prestar auxílio sem risco pessoal — dever que, no caso concreto, não teria sido cumprido.
Diante disso, o MPPR decidiu encaminhar o caso ao Juizado Especial Criminal, com proposta de transação penal, com base no artigo 135 do Código Penal, que tipifica o crime de omissão de socorro.
Além da responsabilização penal, a promotoria propôs que Thayane pague R$ 4.863 (equivalente a três salários mínimos) a Roberto e R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, responsável pelas buscas que duraram cinco dias. Também foi indicada a prestação de serviço comunitário por três meses, cinco horas semanais, junto à corporação.
Roberto afirma que foi abandonado durante o retorno da trilha após assistir ao nascer do sol no topo da montanha em 1º de janeiro. Perdido, permaneceu cinco dias na região até conseguir ajuda em uma fazenda, em 5 de janeiro, quando foi resgatado com quadro de desidratação e precisou de atendimento hospitalar.
Thayane nega abandono. Diz que retornou ao acampamento com outro grupo, tentou reencontrar o amigo ao suspeitar que ele estivesse perdido e acionou o resgate. Em declarações públicas, reconheceu erro por não ter esperado, mas sustentou que não houve intenção de deixá-lo à própria sorte.
A defesa, representada pela advogada Kellen Larissa, afirma que a conduta pode ser moralmente reprovável, mas não configura crime, por ausência de dolo. A advogada também informou a adoção de medidas contra ataques nas redes sociais.
Já a Polícia Civil concluiu o inquérito no último dia 8 e recomendou o arquivamento, por entender que não houve crime. O posicionamento, porém, foi contestado pelo Ministério Público, que manteve a caracterização de omissão de socorro e levou o caso ao Juizado.