Dourados
O governo Lula promete uma reforma tributária sobre o consumo neutra para melhorar o sistema. O governador Eduardo Riedel (PSDB) apoia, mas em entrevista ao jornal Valor, ele alertou que a proposta não pode mudar o local da tributação, que pode quebrar o Estado de Mato Grosso do Sul.
“Para a reforma tributária, Lula pode contar conosco. E aí precisamos discutir a reforma a ser feita. Mato Grosso do Sul não é um Estado consumidor. Tem 3 milhões de habitantes e é exportador de matéria-prima e industrializados”, pontuou Riedel.
“Uma mudança (do local de tributação) quebra o Estado. Quais são os mecanismos que garantem a previsibilidade de receita (para o Estado)?”, questionou. Um dos temores é que se repita os efeitos da Lei Kandir, que isentou os produtos primários destinados à exportação e causou perdas na receita sul-mato-grossense.
“Temos urgência em alguns temas no Brasil, como a reforma tributária. Qual é o modelo? PEC 45? A 110? É outra discussão. Mas a reforma é uma necessidade. Então eu acho que o governo começa sinalizando de maneira positiva ao colocá-la na pauta”, elogiou.
Reforma
O governo Lula promete uma reforma tributária sobre o consumo neutra para melhorar o sistema. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a cobrança incluirá os que hoje não pagam, visando à “justiça social”.
Discutido há décadas e muito aguardado pelo setor produtivo, o tema é considerado prioritário pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é tido como caótico por empresários e investidores.
Neste primeiro momento, serão discutidas mudanças em tributos como: ICMS (estadual)
PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal.
A escolha por esses tributos é porque eles estão embutidos nos preços de produtos e serviços. Seriam substituídos por um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), como ocorre em grande parte das economias desenvolvidas.