Dourados
Anúncio de Marco Rubio inclui suspensão de vistos de até oito ministros, familiares e aliados de Alexandre de Moraes
Flávio Verão
O anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nesta sexta-feira (18), sobre a suspensão imediata do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus aliados na Corte e de familiares próximos, provocou forte repercussão política e diplomática. A medida, segundo Rubio, é uma resposta à “caça às bruxas política” promovida contra Jair Bolsonaro (PL), com destaque para a imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente e a proibição de uso de redes sociais.
Rubio não citou nomes diretamente, mas ao usar o termo “aliados”, interlocutores de Brasília e da imprensa internacional apontam que ao menos oito ministros do STF estariam na lista de restrições: Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin e o próprio Moraes. Ficam de fora André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, considerados mais alinhados à ala bolsonarista.
Apesar de Moraes não ter o hábito de viajar aos EUA, outros ministros costumam participar de eventos internacionais, o que amplia o impacto da medida. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também é citado nos bastidores como possível alvo, devido à sua atuação no inquérito contra Bolsonaro e aliados.
O Departamento de Estado informou que a sanção se baseia na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA, que permite barrar estrangeiros cuja entrada possa causar “consequências adversas potencialmente graves” à política externa norte-americana.
Rubio afirmou que Trump, provável candidato republicano à presidência, “deixou claro” que não tolerará ações estrangeiras contra a liberdade de expressão, especialmente aquelas que afetem empresas e cidadãos norte-americanos. O estopim para o endurecimento da retaliação foi a decisão de Moraes de suspender temporariamente o X (antigo Twitter) no Brasil em 2024, após a plataforma descumprir ordens judiciais. A rede social Rumble, associada a Donald Trump, também entrou com ação na Justiça da Flórida contra o ministro brasileiro.
A decisão de Moraes que impôs o uso de tornozeleira a Bolsonaro foi confirmada nesta sexta pela Primeira Turma do STF, com placar de 4 a 0 até o momento. São cinco ministros no colegiado, e a maioria já foi alcançada.
Nos bastidores do Judiciário e do Executivo brasileiro, o clima é de cautela diante do impacto diplomático da medida e do sinal enviado pelo entorno de Trump em ano eleitoral. Além de memes e ironias nas redes sociais, o episódio levanta preocupações sobre o futuro das relações entre os países em temas como liberdade de expressão, soberania judicial e cooperação internacional.