STF publica ata do julgamento que condenou Bolsonaro e núcleo da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (24), a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes apontados como parte central da tentativa de golpe.

Com a publicação, passa a valer o prazo de 60 dias para a elaboração e divulgação do acórdão, documento que detalha os fundamentos da decisão. Em seguida, as defesas terão prazo regimental para apresentar recursos à Corte.

A ata foi aprovada na terça-feira (23), durante sessão da Primeira Turma do STF, e representa o registro oficial do resultado do julgamento, consolidando a decisão dos ministros.

Recursos e possível execução da pena

A expectativa é de que a análise final dos recursos aconteça ainda em 2025, abrindo caminho para o início da execução das penas até dezembro. Apenas após a conclusão dessa etapa é que o processo será considerado encerrado.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, enquanto os demais réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado núcleo 1 também receberam penas determinadas pelo colegiado.